06/02/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 09:12

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 21:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/02/2025 09:29

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
07/04/2024 07:20

Decorrido prazo de NOIDE DA SILVA SOUZA em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:34

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 14:16

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:15

Expedição de Mandado.
27/07/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:06

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0803897-88.2023.8.14.0015 Remoção de Inventariante Requerente: NOIDE DA SILVA SOUZA Endereço: Rua Dom João IV,, 13, casa b, bom jesus, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-678 Advogado(s) do reclamante: JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR DESPACHO

Vistos.

Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para incluir no polo passivo a inventariante nomeada nos autos do processo de n. 0802682-14.2022.814.0015, qualificando-a e indicando o seu endereço.

Cumprida a deliberação anterior, proceda-se à regularização do polo junto ao sistema PJE.

Em seguida, intime-se a inventariante, pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para no prazo de 15 (quinze) dias defender-se e produzir provas, nos termos do art. 623, do CPC.

Após, conclusos.

Castanhal/PA, data conforme sistema.

AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO Juiz de Direito Titular SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRAMANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal.
24/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:42

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 03:17

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0803897-88.2023.8.14.0015 REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) Advogado do(a) AUTOR: JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR - PA23298 Nome: NOIDE DA SILVA SOUZA Endereço: Rua Dom João IV,, 13, casa b, bom jesus, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-678 Advogado(s) do reclamante: JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR Nome: RAIMUNDO MATIAS DE SOUZA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE PEDIDO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, ajuizada pelas partes supracitadas.

Em id 92214025, a parte autora peticionou requerendo a remessa destes autos à 2º Vara Cível e Empresarial de Castanhal – PA, em razão do processo de referência, o processo nº. 0802682-14.2022.8.0015, em que tramita naquela vara (processo de inventário).

Eis a síntese do pedido.

Decido.

A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, conforme dispõe o art. 55 do CPC.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

E a reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente.

O Art. 59 do CPC dispõe que “O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo”.

Cumpre observar que este juízo não é competente para processar e julgar o feito, pois o pedido de remoção de inventariante foi distribuído em 02/05/2023 e a ação de inventário em trâmite na 2ª Vara Cível e Empresarial foi distribuída em 04/05/2022, logo prevento.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, e, por conseguinte, determino a redistribuição dos presentes autos à 2ª Vara Cível e Empresarial desta comarca, para a reunião dos feitos, conforme determinação contida na Resolução nº 019/2006- GP-TJ/PA.

Dê-se baixa na distribuição.

Ciência a parte autora.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto, respondendo
29/05/2023 09:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:44

Declarada incompetência
05/05/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:41

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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