02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.
26/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/02/2024 12:11

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 00:15

Decorrido prazo de HELIA CANDIDA DA COSTA AMORIM em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:19

Decorrido prazo de HELIA CANDIDA DA COSTA AMORIM em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
15/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:51

Expedição de Carta.
12/12/2023 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 00:11

Decorrido prazo de HELIA CANDIDA DA COSTA AMORIM em 28/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:09

Decorrido prazo de HELIA CANDIDA DA COSTA AMORIM em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:15

Decorrido prazo de HELIA CANDIDA DA COSTA AMORIM em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:01

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:24

Decorrido prazo de HELIA CANDIDA DA COSTA AMORIM em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 6 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:25

Expedição de Carta.
05/06/2023 13:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2023 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:06

Expedição de Carta.
23/05/2023 16:20

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e não-provido
11/05/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/04/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 10:22

Recebidos os autos
22/09/2021 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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