16/07/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:25

Juntada de Alvará
19/12/2024 08:47

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 10:34

Processo Reativado
16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6103
06/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:44

Expedição de RPV.
10/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:32

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [] PROC. nº. 0802157-47.2022.8.14.0010 REQUERENTE: DARLIANE DOS SANTOS.

REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE, transcorreu in albis o prazo para o INSS juntar impugnação aos autos.

Ante o exposto faço remessa ao autor para juntada de dados pessoais e bancários para viabilizar a expedição de RPV.

Breves, 4 de outubro de 2023 LAYANA BATISTA COSTA Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
04/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
20/07/2023 19:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 19:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
02/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0802157-47.2022.8.14.0010 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: DARLIANE DOS SANTOS REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO Vistos etc.

INTIME-SE o executado para, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo legal, nos termos do art. 535, CPC.

Não impugnado o pedido de cumprimento de sentença, a depender do valor expressamente pleiteado: a) Expeça-se, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente; b) Expeça-se a requisição de pequeno valor (RPV), dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, para pagamento da obrigação no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima do exequente.

Impugnando apenas parcialmente o pedido de cumprimento de sentença, promova-se o cumprimento da parte incontroversa nos termos dos itens anteriores; Caso a Fazenda Pública apresente impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Expeça-se o necessário.

P.I.

Breves/PA, data registrada no sistema.

NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre
30/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 12:15

Conclusos para decisão
29/05/2023 12:15

Cancelada a movimentação processual
04/05/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 18:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
13/12/2022 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
02/12/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 03:19

Publicado Intimação em 28/11/2022.
26/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
24/11/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:25

Homologada a Transação
03/11/2022 16:22

Conclusos para julgamento
28/10/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:33

Publicado Intimação em 28/10/2022.
28/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2022 16:31

Conclusos para decisão
12/09/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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