10/07/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 08:24

Baixa Definitiva
08/07/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA ALTA em 07/07/2023 23:59.
17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCOS PAULO NEVES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808408-14.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: MARCOS PAULO NEVES DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERRA ALTA DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a gratuidade processual.

Por ocasião da admissibilidade neguei a tutela recursal.

Sem contrarrazões e o Parquet opinou pelo não provimento.

Observo agora que nesse interregno houve sentença homologatória de acordo no juízo de origem. É o essencial a relatar.

Examino.

Considerando a ocorrência de sentença no processo originário, não há outra direção processual a não ser o reconhecimento da perda de objeto do agravo e com fundamento no art.932, III, do CPC/15, NÃO CONHEÇO do recurso prejudicado.

Servirá a presente decisão como MANDADO.

P.R.I.C.

Belém (PA), assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
22/05/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:19

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARCOS PAULO NEVES DA SILVA - CPF: *88.***.*10-72 (AGRAVANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e MUNICIPIO DE TERRA ALTA - CNPJ: 34.***.***/0001-47 (AGRAVADO)
26/04/2023 09:16

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 17:40

Juntada de Petição de parecer
21/09/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:30

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA ALTA em 24/08/2022 23:59.
15/08/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
09/08/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA ALTA em 08/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:02

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
14/07/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 11:00

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2022 11:03

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:01

Cancelada a movimentação processual
13/06/2022 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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