10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
25/08/2023 12:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo
25/08/2023 08:59

Baixa Definitiva
27/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:09

Decorrido prazo de EMANUEL ALVES DE BARROS em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:01

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

0807069-20.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTORIDADE: EMANUEL ALVES DE BARROS AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriundos de ações coletivas originárias do 2º grau.

Diante dessa definição, determino a remessa/retorno dos presentes autos a vara competente de 1° grau.

Proceda-se a devida baixa no acervo deste magistrado. À secretaria para as providências.

Belém, Belém, 29 de maio de 2023.

Des.

Roberto Gonçalves de Moura Relator
30/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 23:05

Declarada incompetência
01/12/2022 08:20

Conclusos para decisão
01/12/2022 08:20

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 13:28

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
25/11/2022 12:30

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 00:02

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 09:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/09/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 00:04

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2022 10:49

Conclusos para decisão
24/05/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:19

Declarada incompetência
23/05/2022 09:57

Conclusos para decisão
23/05/2022 09:57

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 11:45

Recebidos os autos
20/05/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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