TJPA - 0845836-63.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:33
Decorrido prazo de ANTONIA ESTELITA AGUIAR em 17/09/2025 23:59.
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26/08/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 16:16
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
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26/06/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 14:02
Conclusos para decisão
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23/06/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2025 00:12
Decorrido prazo de ANTONIA ESTELITA AGUIAR em 30/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
09/05/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 08:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2025 11:23
Recebidos os autos
-
10/01/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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