TJPA - 0800812-85.2023.8.14.0115
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 01:01
Decorrido prazo de PEDRO SILVA SIQUEIRA em 25/02/2025 23:59.
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Rua do Cachimbo, 381, Jardim Planalto, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000 Número do Processo: 0800812-85.2023.8.14.0115 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: Direitos da Personalidade (7949) Autor: PEDRO SILVA SIQUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA - MT22577/O Réu: CARTORIO DO UNICO OFICIO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Fica intimado(a) o(a) autor(a), por meio de seus representantes legais, para manifestar acerca do documento novo juntado ao processo, conforme as orientações abaixo: PRAZO PARA MANIFESTAR: 5 dias úteis.
ARQUIVAMENTO IMINENTE: O processo será arquivado, sem análise do mérito, se nenhuma providência for tomada dentro do prazo legal.
CUSTAS: Se forem necessárias novas diligências, a parte interessada deve pagar as custas processuais, a menos que tenha direito à justiça gratuita.
ATENÇÃO! Os comprovantes de pagamento, o relatório da conta do processo e os boletos bancários digitalizados devem ser nomeados individualmente como "Custas Processuais".
RESPOSTA AO EXPEDIENTE: Envie as respostas diretamente pela aba "Expedientes" no sistema PJe.
Não seguir essa orientação pode causar atrasos no processo e dificultar a confirmação de sua resposta.
SANDRA ELI ARAUJO RIBEIRO Vara Cível de Novo Progresso.
NOVO PROGRESSO/PA, 18 de fevereiro de 2025. -
18/02/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
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18/02/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 15:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/01/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 10:08
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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19/09/2024 08:02
Julgado procedente o pedido
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18/09/2024 14:40
Audiência Justificação realizada para 18/09/2024 09:00 Vara Cível de Novo Progresso.
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08/09/2024 04:27
Decorrido prazo de PEDRO SILVA SIQUEIRA em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 02:41
Decorrido prazo de PEDRO SILVA SIQUEIRA em 02/09/2024 23:59.
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02/08/2024 14:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/07/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 09:12
Desentranhado o documento
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29/07/2024 09:12
Cancelada a movimentação processual
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29/07/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 08:44
Audiência Justificação designada para 18/09/2024 09:00 Vara Cível de Novo Progresso.
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23/07/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 10:25
Conclusos para despacho
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16/07/2024 10:24
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/05/2024 08:29
Conclusos para decisão
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20/03/2024 00:00
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (7947/8826/)
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11/01/2024 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/01/2024 19:29
Conclusos para decisão
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11/01/2024 19:29
Cancelada a movimentação processual
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17/08/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 17:27
Decorrido prazo de PEDRO SILVA SIQUEIRA em 21/06/2023 23:59.
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20/07/2023 17:06
Decorrido prazo de PEDRO SILVA SIQUEIRA em 21/06/2023 23:59.
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20/07/2023 07:40
Decorrido prazo de PEDRO SILVA SIQUEIRA em 14/06/2023 23:59.
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11/07/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 03:48
Publicado Despacho em 22/05/2023.
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21/05/2023 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
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19/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800812-85.2023.8.14.0115 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO SILVA SIQUEIRA DESPACHO 01.
RECEBO a petição inicial, pois estão preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. 02.
Ainda, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, em razão da presunção legal, conforme determina o artigo 99, § 3º, também do Código de Processo Civil. 03.
VISTA ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 04.
Após CONCLUSOS na fila de julgamento.
Cumpra-se.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br).
Novo Progresso/PA, data da assinatura digital.
Gabriel de Freitas Martins Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso -
18/05/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 11:28
Conclusos para despacho
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07/04/2023 15:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/04/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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