03/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2024 03:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
31/08/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2024 11:32

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:32

Processo Reativado
24/07/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
21/04/2024 12:56

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:54

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 12:54

Mandado devolvido cancelado
09/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:41

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2024 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:40

Expedição de Mandado.
08/04/2024 09:38

Expedição de Mandado.
07/04/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 14:32

Conclusos para julgamento
15/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:01

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
03/11/2023 22:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/11/2023 16:08

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual
22/07/2023 02:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 02:07

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800404-42.2020.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Corrupção de Menores, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: POLICIA CIVIL DE ORIXIMINÁ-PA REU: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA MODA DESPACHO Diante da necessidade da análise do Artigo 63 do Código Penal, junte-se aos autos a C.A.C (Certidão de Antecedentes Criminais) atualizada.

Após, conclusos para julgamento.

Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Oriximiná/PA, 17 de maio de 2023.

JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito
27/05/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:48

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:48

Cancelada a movimentação processual
02/12/2022 03:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 05:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 14:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 13:00 Vara Única de Oriximiná.
13/10/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 14:22

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 19:18

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 15:54

Juntada de Petição de diligência
07/09/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 03:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:08

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2022 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 10:52

Expedição de Mandado.
23/08/2022 10:51

Expedição de Mandado.
23/08/2022 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2022 09:24

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:17

Juntada de Ofício
23/08/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:00

Expedição de Mandado.
23/08/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:59

Expedição de Mandado.
23/08/2022 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2022 08:52

Expedição de Certidão.
23/08/2022 08:50

Expedição de Mandado.
23/08/2022 08:44

Expedição de Mandado.
09/06/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 12:44

Expedição de Certidão.
16/07/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 10:35

Expedição de Certidão.
12/07/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 12:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 13:00 Vara Única de Oriximiná.
09/07/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 10:49

Conclusos para despacho
09/07/2021 10:49

Cancelada a movimentação processual
05/07/2021 16:08

Juntada de Petição de certidão
05/07/2021 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2021 15:07

Juntada de Petição de certidão
29/06/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 13:46

Cancelada a movimentação processual
25/06/2021 13:45

Expedição de Mandado.
23/06/2021 01:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 11:59

Expedição de Mandado.
15/06/2021 11:44

Expedição de Mandado.
15/06/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 10:35

Juntada de Petição de certidão
09/04/2021 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2021 13:44

Conclusos para despacho
08/03/2021 13:44

Cancelada a movimentação processual
07/03/2021 08:12

Juntada de Petição de contestação
06/03/2021 02:38

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 22/01/2021 23:59.
11/02/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2021 15:19

Expedição de Mandado.
11/02/2021 15:19

Expedição de Mandado.
11/02/2021 07:58

Recebida a denúncia contra LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA MODA (REU)
05/02/2021 10:21

Conclusos para decisão
05/02/2021 10:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/02/2021 20:41

Juntada de Petição de denúncia
07/01/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 07:46

Juntada de Alvará de soltura
20/11/2020 09:12

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 01:45

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal em 19/11/2020 23:59.
17/11/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 14:48

Juntada de Alvará de soltura
13/11/2020 08:52

Revogada a Prisão
31/10/2020 11:22

Conclusos para decisão
31/10/2020 11:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/10/2020 11:20

Expedição de Certidão.
31/10/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 11:02

Conclusos para despacho
27/10/2020 11:02

Cancelada a movimentação processual
23/10/2020 21:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 19:38

Juntada de Petição de termo de ciência
20/10/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 17:14

Outras Decisões
15/10/2020 13:15

Juntada de Certidão
15/10/2020 12:23

Conclusos para decisão
15/10/2020 10:14

Juntada de Petição de parecer
14/10/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 09:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 00:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA MODA em 13/10/2020 23:59.
13/10/2020 17:22

Juntada de Petição de revogação de prisão
29/09/2020 17:42

Juntada de Mandado de prisão
28/09/2020 23:43

Juntada de Petição de diligência
28/09/2020 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2020 14:58

Juntada de Petição de termo de ciência
26/09/2020 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2020 09:34

Expedição de Mandado.
26/09/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 09:32

Expedição de Mandado.
25/09/2020 16:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/09/2020 11:54

Conclusos para decisão
24/09/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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