02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2372 foi incluído.
27/06/2023 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/06/2023 11:41

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ZUILA SANTOS MARTINS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:13

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB em 26/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:11

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ZUILA SANTOS MARTINS em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de maio de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:59

Expedição de Carta.
19/05/2023 14:41

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
05/05/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
04/08/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2022 13:01

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 13:27

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 10:18

Cancelada a movimentação processual
07/10/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
22/09/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2021 14:16

Cancelada a movimentação processual
24/06/2021 18:14

Recebidos os autos
24/06/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812244-79.2019.8.14.0006

Rodrigo de Souza Pimentel

Sitio da Serra

Advogado: Wellington Farias Machado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2019 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0801269-73.2023.8.14.0065

Amanda Gomes Pereira

Estado do para

Advogado: Erika da Silva Pimentel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0270283-14.2016.8.14.0301

E G Rendeiro ME

Pampa Exportacoes LTDA

Advogado: Walaq Souza de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2016 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0800778-80.2023.8.14.0028

Allergan Produtos Farmaceuticos LTDA.

Ana Paula da Silva Luz

Advogado: Lucas Contento Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/01/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0873420-81.2018.8.14.0301

Eliene Marques de Souza

Advogado: Mario Rassi Conceicao Amoras

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2018 12:33

Exibir Processo