16/07/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 17:27

Juntada de Alvará
03/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:55

Expedição de RPV.
07/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
20/08/2023 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 00:25

Decorrido prazo de NAIANE PINHEIRO DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
19/07/2023 21:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
21/05/2023 02:42

Publicado Intimação em 19/05/2023.
21/05/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801933-12.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NAIANE PINHEIRO DE SOUZA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO Vistos etc.

DETERMINO o desarquivamento dos autos.

INTIME-SE o (a) exequente para que emende a petição de ID 91699345, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada da planilha de cálculos, INTIME-SE o executado para, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo legal, nos termos do art. 535, CPC.

Não impugnado o pedido de cumprimento de sentença, a depender do valor expressamente pleiteado: a) Expeça-se, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente; b) Expeça-se a requisição de pequeno valor (RPV), dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, para pagamento da obrigação no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima do exequente.

Impugnando apenas parcialmente o pedido de cumprimento de sentença, promova-se o cumprimento da parte incontroversa nos termos dos itens anteriores; Caso a Fazenda Pública apresente impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Expeça-se o necessário.

P.I.

Breves/PA, data registrada no sistema.

NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre
17/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:37

Processo Reativado
16/05/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 14:45

Expedição de Certidão.
18/02/2023 04:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:27

Decorrido prazo de NAIANE PINHEIRO DE SOUZA em 25/01/2023 23:59.
30/11/2022 15:30

Publicado Intimação em 29/11/2022.
30/11/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
27/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:30

Homologada a Transação
03/11/2022 15:40

Conclusos para julgamento
31/10/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 02:30

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2022 17:17

Conclusos para decisão
26/08/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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