02/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 09:24

Audiência Una cancelada para 09/08/2023 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
14/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:39

Publicado Sentença em 11/08/2023.
11/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.

Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.

Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.

E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.

Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema.

MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
09/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:33

Homologada a Transação
08/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 06:40

Juntada de identificação de ar
19/05/2023 01:21

Publicado Despacho em 17/05/2023.
19/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Mantenho o dia 09/08/2023, às 10h, já designado no sistema, para a realização da audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, a qual ocorrerá nas dependências deste juizado de forma PRESENCIAL, conforme Portaria Nº 3229/2022-GP.

A parte que quiser participar da audiência por meio de videoconferência deverá peticionar nos autos, com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias, justificando o pedido e informando os dados necessários à obtenção do link de acesso, bem como instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular, o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso.

Belém/PA, 11 de maio de 2023.

MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível
15/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:41

Conclusos para despacho
11/05/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
04/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 11:17

Expedição de Carta.
04/05/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2023 09:26

Audiência Una designada para 09/08/2023 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
02/03/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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