TJPA - 0816364-27.2017.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2406 foi incluído.

20/06/2023 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/06/2023 08:33

Transitado em Julgado em 19/06/2023

20/06/2023 00:18

Decorrido prazo de ANA CELIA DO NASCIMENTO MORAIS em 19/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ANA CELIA DO NASCIMENTO MORAIS em 07/06/2023 23:59.

07/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 00:05

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 00:00

Intimação

15/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 13:40

Expedição de Carta.

12/05/2023 12:15

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - CNPJ: 63.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido

11/05/2023 14:02

Juntada de Petição de carta

10/05/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual

13/05/2020 09:47

Recebidos os autos

13/05/2020 09:47

Distribuído por sorteio