TJPA - 0800112-32.2023.8.14.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 08:27
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 08:26
Transitado em Julgado em 22/09/2023
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23/09/2023 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2023 23:59.
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21/09/2023 00:19
Decorrido prazo de DINALVA DA SILVA CORREA em 20/09/2023 23:59.
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21/09/2023 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/09/2023 23:59.
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20/09/2023 00:19
Decorrido prazo de DINALVA DA SILVA CORREA em 19/09/2023 23:59.
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28/08/2023 00:02
Publicado Intimação em 28/08/2023.
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28/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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25/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 21 de agosto de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/08/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 09:31
Expedição de Carta.
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18/08/2023 11:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/08/2023 10:36
Juntada de Petição de carta
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10/08/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/07/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 16:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/07/2023 15:51
Cancelada a movimentação processual
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22/06/2023 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2023 23:59.
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19/06/2023 12:22
Juntada de Certidão
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17/06/2023 00:11
Decorrido prazo de DINALVA DA SILVA CORREA em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/06/2023 23:59.
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15/06/2023 20:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/06/2023 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2023 23:59.
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02/06/2023 00:04
Publicado Intimação em 02/06/2023.
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02/06/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 31 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
31/05/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 09:08
Expedição de Carta.
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30/05/2023 20:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/05/2023 00:02
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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23/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/05/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 08:53
Expedição de Carta.
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19/05/2023 14:29
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DINALVA DA SILVA CORREA - CPF: *01.***.*13-53 (AGRAVANTE) e MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (AGRAVADO)
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08/03/2023 20:06
Conclusos para decisão
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08/03/2023 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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