07/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
07/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
18/03/2023 02:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA DA COSTA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 02:00

Decorrido prazo de RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:29

Decorrido prazo de RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA DA COSTA em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 04:06

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 07:31

Conclusos para despacho
14/02/2023 07:31

Cancelada a movimentação processual
12/02/2023 08:40

Processo Desarquivado
21/08/2021 21:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 01:00

Decorrido prazo de RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA DA COSTA em 12/07/2021 23:59.
18/06/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0827986-69.2018.8.14.0301. - DESPACHO - Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho - ID 22526517.

Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para recolher as custas processuais, nos termos do art. 4º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Não havendo manifestação destes, intimem-se as partes, por carta registrada com AR, para proceder ao recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, sujeito a execução.

Ressalto que na hipótese de não pagamento das custas pelo condenado, no prazo legal, o crédito correspondente será encaminhado para inscrição em dívida ativa, e sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais pela Secretaria de Estado da Fazenda – art.46 da Lei 8.328/2015.

Inexistindo pagamento, seja pela não localização dos devedores, seja pelo transcurso do prazo de quinze dias, será expedida certidão de crédito, que será encaminhada à Secretaria de Estado da Fazenda, com cópia à Coordenadoria Geral de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, providenciando-se, em seguida, o arquivamento do processo, tudo conforme art. 46 § 6º da Lei 8.328/2015, que dispõe sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Cumpra-se.

Belém, 4 de maio de 2021.

LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
17/06/2021 20:33

Arquivado Provisoramente
17/06/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 20:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 09:17

Conclusos para despacho
08/03/2021 04:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA DA COSTA em 11/02/2021 23:59.
04/03/2021 16:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/03/2021 16:40

Juntada de Certidão
21/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0827986-69.2018.8.14.0301. - DESPACHO - À UNAJ para cancelamento das custas geradas.

Após, arquive-se.

Belém, 19 de janeiro de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
20/01/2021 10:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/01/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:02

Processo Desarquivado
19/01/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 09:19

Juntada de Petição de certidão
18/01/2021 11:31

Transitado em Julgado em 18/01/2021
23/10/2020 11:58

Arquivado Definitivamente
08/07/2020 03:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA DA COSTA em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 11:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/07/2020 10:54

Juntada de relatório de custas
02/07/2020 09:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/05/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 16:48

Homologada a Transação
28/04/2020 16:08

Conclusos para julgamento
28/04/2020 16:08

Cancelada a movimentação processual
02/03/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/11/2019 10:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 09:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 10:45

Juntada de ato ordinatório
07/08/2019 11:37

Juntada de relatório de custas
07/08/2019 11:25

Conclusos para decisão
07/08/2019 11:23

Juntada de ato ordinatório
27/06/2019 19:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 12:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALESSANDRA SILVA DA COSTA - CPF: *87.***.*60-87 (AUTOR) e RIO HUDSON RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-82 (RÉU).
06/06/2019 11:07

Conclusos para decisão
06/06/2019 11:07

Movimento Processual Retificado
25/06/2018 12:07

Conclusos para decisão
19/04/2018 15:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 10:30

Conclusos para decisão
04/04/2018 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2018

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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