TJPA - 0825316-10.2022.8.14.0401
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2024 12:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
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05/07/2024 16:06
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/07/2024 11:48
Arquivado Provisoramente
-
05/07/2024 11:47
Arquivado Provisoramente
-
05/07/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 07:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.
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22/06/2024 04:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.
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21/06/2024 03:50
Publicado Despacho em 21/06/2024.
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21/06/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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19/06/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 07:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 16:22
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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23/05/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 12:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/05/2024 11:41
Declarada incompetência
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21/03/2024 22:13
Conclusos para decisão
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21/03/2024 22:12
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 07:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2024 23:59.
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22/02/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2024 02:40
Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 20:35
Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 16/10/2023 23:59.
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29/08/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 12:53
Decorrido prazo de SANQUEISER SANTOS LOPES em 30/05/2023 23:59.
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20/07/2023 12:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.
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20/07/2023 12:51
Decorrido prazo de SANQUEISER SANTOS LOPES em 30/05/2023 23:59.
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20/07/2023 12:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.
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18/07/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 06:02
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 06:02
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 16:47
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/06/2023 16:47
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/06/2023 16:47
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/06/2023 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2023 00:27
Publicado Despacho em 25/05/2023.
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26/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0825316-10.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: SANQUEISER SANTOS LOPES R.
H.
Vistos etc.
Verifico que o Ministério Público, na petição de ID nº 92995048, requereu o cumprimento de novas diligências para a elucidação do caso pela autoridade policial.
Acolho a quota ministerial e determino o retorno dos autos à Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares da Comarca de Belém para o cumprimento das diligências requeridas, com supedâneo na Súmula nº 12 (Res.002/2014 - DJ.
Nº 5431/2014, 30/01/2014) deste Egrégio Tribunal.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Datado e assinado eletronicamente.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito Titular da 10ª VCB -
23/05/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/05/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2023 01:11
Publicado Despacho em 19/05/2023.
-
21/05/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
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18/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0825316-10.2022.8.14.0401 DENUNCIADO(A): SANQUEISER SANTOS LOPES R.
H.
Vistos etc.
Por se tratar de manifestação imprescindível do Parquet, intime-se novamente o Representante do Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste nos autos.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Belém, 15 de maio de 2023.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª VCB -
17/05/2023 11:28
Conclusos para despacho
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17/05/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2023 17:58
Conclusos para despacho
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13/05/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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13/05/2023 17:57
Expedição de Certidão.
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12/03/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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11/03/2023 05:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
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07/02/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/01/2023 15:13
Declarada incompetência
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24/01/2023 08:28
Conclusos para decisão
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24/01/2023 08:26
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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23/01/2023 16:50
Juntada de Petição de inquérito policial
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23/01/2023 16:21
Juntada de Petição de inquérito policial
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23/01/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 09:14
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/12/2022 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
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01/12/2022 08:31
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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