TJPA - 0052136-26.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

LUIZ EDUARDO FERREIRA FONSECA

CPF *12.***.*92-17

Advogados

KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA

OAB: 10752/PA

CPF *45.***.*20-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 11:45

    Transitado em Julgado em 02/09/2023

  • 02/09/2023 03:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 01/09/2023 23:59.

  • 13/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FERREIRA FONSECA em 11/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FERREIRA FONSECA em 03/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 23:06

    Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0052136-26.2013.8.14.0301 AUTOR: LUIZ EDUARDO FERREIRA FONSECA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 11 de julho de 2023.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 11/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 08:32

    Juntada de decisão

  • 04/12/2019 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/12/2019 13:42

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 09:20

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 12/11/2019 14:56

    REMESSA INTERNA

  • 08/11/2019 14:04

    REMESSA INTERNA

  • 08/11/2019 14:03

    REMESSA INTERNA

  • 08/11/2019 09:37

    REMESSA INTERNA

  • 05/11/2019 12:40

    Remessa

  • 19/10/2019 13:13

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes nº 01 b) folhas nº 136 FOLHAS. c) anexos/apensos. nº 00

  • 19/10/2019 13:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521362620138140301: - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 10252 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6104 para 10252.

  • 19/10/2019 13:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521362620138140301: Município atualizado: 1402 - Ação Coletiva: N.

  • 19/10/2019 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2019 13:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/10/2019 13:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE FERREIRA LOBAO (4065271), que representa a parte IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (7383538) no processo 00521362620138140301.

  • 19/10/2019 13:06

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (8680689) do processo 00521362620138140301.Motivo: RETIFICAÇÃO

  • 19/10/2019 13:04

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IGEPREV (3865151) do processo 00521362620138140301.Motivo: RETI8FICAÇÃO DE CADASTRO

  • 19/10/2019 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2019 12:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/09/2019 09:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/08/2019 14:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/08/2019 10:38

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo com 134 folhas. Retirado pela Advogada Karyn Ferreira Souza Aguinaga, OAB 10752. Tel: 98155-5453.

  • 18/07/2019 11:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/07/2019 10:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/07/2019 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2019 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/07/2019 12:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/07/2019 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2019 13:45

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 09/07/2019 10:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2019 10:36

    Remessa

  • 09/07/2019 10:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2019 07:51

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 03/07/2019 12:11

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 01/07/2019 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/07/2019 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/07/2019 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2019 14:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/06/2019 13:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/06/2019 13:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2019 13:44

    Remessa

  • 14/06/2019 11:48

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA PARA MANIFETAÇÃO P/A DRA KARYN AGUINAGA OAB 10752 - TEL 981555453

  • 03/06/2019 08:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/05/2019 13:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 17/05/2019 14:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/05/2019 14:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/05/2019 11:46

    CONCLUSOS

  • 09/05/2019 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 12:56

    Recurso - Recurso

  • 30/04/2019 12:15

    CONCLUSOS

  • 29/04/2019 13:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2019 13:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/04/2019 14:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 11/04/2019 14:00

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ RESPONDENDO ANDREA FERREIRA BISPO, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRI

  • 08/04/2019 09:13

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 13/02/2019 09:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 12/02/2019 10:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/02/2019 10:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/02/2019 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2019 09:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2019 09:45

    REMESSA INTERNA

  • 14/01/2019 13:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2019 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2019 11:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/01/2019 11:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/01/2019 11:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/01/2019 11:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/01/2019 10:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/01/2019 10:45

    Remessa

  • 08/01/2019 10:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/01/2019 10:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/01/2019 10:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/12/2018 09:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/06/2018 12:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/02/2018 11:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/01/2018 09:15

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 24/01/2018 13:43

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 24/04/2017 10:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/03/2017 09:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/02/2017 15:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/02/2017 11:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/02/2017 10:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/02/2017 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2017 13:17

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 21/06/2016 10:34

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/10/2015 11:01

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/09/2015 16:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/09/2015 16:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/03/2015 13:10

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 12/03/2015 12:24

    CONCLUSOS

  • 12/03/2015 10:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/01/2015 13:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/01/2015 12:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/01/2015 11:58

    RESENHA

  • 07/01/2015 10:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/01/2015 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/12/2014 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2014 09:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/11/2014 08:07

    CONCLUSOS

  • 29/10/2014 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/10/2014 12:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/10/2014 12:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/10/2014 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2014 11:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2014 11:15

    Remessa

  • 24/10/2014 11:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/10/2014 08:28

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2014 09:49

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 04/09/2014 10:21

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/09/2014 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2014 10:21

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 29/08/2014 10:00

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/08/2014 13:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/08/2014 13:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/08/2014 13:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/08/2014 16:25

    Remessa

  • 07/08/2014 16:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2014 16:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/08/2014 10:38

    VISTAS AO ADVOGADO - retirado péla adv. fls. 84, fone 8155-5453

  • 28/07/2014 13:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/07/2014 10:37

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 07/07/2014 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2014 10:37

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/07/2014 10:14

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA MOREIRA ROCHA BOHADANA (4065252), que representa a parte IGEPREV (3865151) no processo 00521362620138140301.

  • 10/06/2014 08:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/06/2014 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/06/2014 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/06/2014 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2014 16:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2014 16:00

    Remessa

  • 02/06/2014 16:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/05/2014 13:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/05/2014 10:51

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/05/2014 10:51

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/03/2014 09:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

  • 10/03/2014 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/03/2014 12:20

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/03/2014 12:16

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/02/2014 13:42

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 18/02/2014 13:05

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 14/02/2014 08:47

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUS

  • 11/02/2014 11:42

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 11/02/2014 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2014 11:38

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/01/2014 12:07

    OUTROS

  • 07/01/2014 15:22

    OUTROS

  • 07/01/2014 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2014 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2014 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2014 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2014 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2014 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/12/2013 16:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2013 16:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2013 16:58

    Remessa - 1241/2013

  • 10/12/2013 13:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/12/2013 13:37

    Remessa

  • 10/12/2013 13:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/12/2013 12:40

    RESENHA

  • 03/12/2013 09:40

    OUTROS

  • 03/12/2013 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2013 09:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/11/2013 09:50

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 29/11/2013 09:50

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 28/11/2013 11:50

    RESENHA

  • 22/11/2013 12:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2013 12:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/11/2013 12:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/11/2013 14:54

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 21/11/2013 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2013 14:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2013 14:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/10/2013 09:14

    OUTROS

  • 07/10/2013 08:58

    OUTROS

  • 27/09/2013 12:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/09/2013 13:07

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/09/2013 13:24

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

  • 19/09/2013 13:24

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801443-82.2023.8.14.0065

Elaine Cristina Silva de Souza

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/04/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0008718-14.2008.8.14.0301

Oricelia do Socorro Marinho Moutinho

Jose Nazareno da Silva Moutinho

Advogado: Bruno Natan Abraham Benchimol

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/09/2008 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0803164-12.2019.8.14.0000

Plaza Sppd Empreendimentos LTDA

Mc Factoring LTDA

Advogado: Theo Sales Redig

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/04/2019 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0809857-86.2022.8.14.0006

Ygor dos Santos Souza

Advogado: Lanna Karina Brabo de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2022 00:54

Exibir Processo

Processo nº 0052136-26.2013.8.14.0301

Ministerio Publico do Estado do para

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Karyn Ferreira Souza Aguinaga

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2022 08:02

Exibir Processo