07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/09/2022 15:48

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 15:47

Transitado em Julgado em 13/07/2022
22/07/2022 04:47

Decorrido prazo de JANUARIO MANOEL OLIVEIRA PINHEIRO em 13/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:33

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/07/2022 23:59.
10/06/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/05/2022 15:43

Conclusos para julgamento
27/05/2022 15:43

Audiência Una realizada para 24/05/2022 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis.
27/05/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 01:17

Decorrido prazo de JANUARIO MANOEL OLIVEIRA PINHEIRO em 21/03/2022 23:59.
20/03/2022 02:58

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2022 23:59.
04/03/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:26

Audiência Una designada para 24/05/2022 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis.
02/03/2022 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2022 11:39

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:39

Cancelada a movimentação processual
06/07/2021 01:08

Decorrido prazo de JANUARIO MANOEL OLIVEIRA PINHEIRO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:08

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/07/2021 23:59.
26/06/2021 01:04

Decorrido prazo de JANUARIO MANOEL OLIVEIRA PINHEIRO em 25/06/2021 23:59.
23/06/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS Av.

João Pessoa, nº 1084, bairro: Centro, CEP: 68.721-000 Salinópolis-PA.

Fone: (91) 3423-2269.

E-mail: [email protected] Processo nº: 0800185-30.2019.8.14.0048.

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

REQUERENTE: Nome: JANUARIO MANOEL OLIVEIRA PINHEIRO Endereço: RUA IJANDIR FONSECA, 810, ATLANTICO II, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 .

REQUERIDO: Nome: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: Rua Mariante, 25, andar 10 e 11, Rio Branco, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90430-181 .

DESPACHO/MANDADO Inicialmente, defiro o pedido de retificação do polo passivo da demanda, para que conste como réu BANCO AGIBANK S.A, inscrito no CNPJ nº 10.***.***/0001-50, com sede na Rua Mariante, 25, Porto Alegre/RS, CEP 90.430-181.

Em observância aos princípios informativos dos Juizados Especiais elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95 e com o fim de promover a concretização do princípio da efetividade da prestação da tutela jurisdicional, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 16 do aludido diploma legal, visto que em razão de limitações materiais e humanas, bem como da atual conjuntura ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, a realização da referida audiência ocorreria em considerável lapso temporal, contrariando a celeridade processual sufragada no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.

Ressalta-se que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.

Da análise acurada dos autos, constata-se que a parte ré já apresentou contestação nos autos virtuais (id nº 16531634).

Destarte, considerando o teor do art. 2º Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 maio de 2020, alterada pela PORTARIA CONJUNTA Nº 16/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 21 DE JUNHO DE 2020, ficam as partes intimadas para se manifestarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, informando: a) o endereço eletrônico através do qual receberão orientações necessárias para a realização da sessão de conciliação, instrução e julgamento e respectivos contatos telefônicos; b) a respeito de eventual impossibilidade estrutural (ferramentas eletrônicas, internet, qualidade de sinal e etc) que obstem sua participação na sessão; Após, com ou sem manifestação, neste último caso, devidamente certificado, remetam-se os autos conclusos.

Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do provimento 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos 011/2009 e 014/2009), aplicável às comarcas do interior por força do Provimento 003/2009 da CJCI).

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intimem-se.

Salinópolis/PA, 21 de janeiro de 2021.

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito
16/06/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 18:03

Conclusos para despacho
16/12/2020 18:03

Expedição de Certidão.
16/12/2020 18:03

Audiência Una cancelada para 07/04/2020 15:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis.
23/06/2020 03:09

Decorrido prazo de JANUARIO MANOEL OLIVEIRA PINHEIRO em 19/06/2020 23:59:59.
11/03/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2020 10:57

Audiência Una redesignada para 07/04/2020 15:45 Juizado Especial Cível de Salinópolis.
11/03/2020 10:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2019 16:17

Conclusos para decisão
30/05/2019 16:17

Audiência conciliação designada para 02/03/2020 16:00 Juizado Especial Cível de Salinópolis.
30/05/2019 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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