03/05/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BRINDEIRO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:34

Publicado Despacho em 02/04/2025.
04/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
01/04/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0806381-02.2022.8.14.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ARLINDO FAVACHO DA SILVA Advogados: GISLANE VIEIRA DO NASCIMENTO - PA30751, ELCY NUBIA ALVES PEDREIRO - PA009963 Requerido(a): MARIA DAS DORES BRINDEIRO DA SILVA Advogado: PATRYCK DELDUCK FEITOSA - PA15572-A Despacho: R. h.

Processo sentenciado e transitado em julgado.

Arquive-se.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
31/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:47

Juntada de intimação de pauta
08/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
08/03/2024 05:39

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BRINDEIRO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:38

Juntada de Petição de apelação
20/12/2023 02:48

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BRINDEIRO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:36

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 00:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:11

Conclusos para julgamento
29/09/2023 12:11

Juntada de Certidão
27/09/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 07:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
30/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:25

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BRINDEIRO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:24

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BRINDEIRO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
23/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:11

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 10:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
22/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0806381-02.2022.8.14.0051 Ação: Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Requerente: Arlindo Favacho da Silva, representado por sua curadora Nivalda Pinheiro da Silva (Adv.

Elcy Nubia Alves Pedreiro - PA009963 / Gislane Vieira do Nascimento - PA30751) Requerida: Maria das Dores Brindeiro da Silva (Adv.

Mário Bezerra Feitosa, OAB/PA 10.036 / Patryck Delduck Feitosa, OAB/PA 15.572) Despacho: R. h. 1.

Como pontos controvertidos, estabeleço a existência da união estável entre o autor e a requerida e a consequente necessidade de partilha dos bens supostamente amealhados pelo casal. 2.

Defiro as provas documentais, testemunhais e os depoimentos pessoais das partes. 3.

Para a oitiva das partes e testemunhas, designo audiência de instrução e julgamento para 30 / 08 / 2023, às 10:30 horas, devendo comparecer as partes e suas testemunhas.

As testemunhas devem ser arroladas no prazo de 10 dias, a contar da intimação do presente despacho, devendo preferencialmente comparecer independente de intimação.

O Advogado da parte interessada, deve intimar as testemunhas nos termos do art. 455 CPC/2015, ressalvados os processos patrocinados por meio da Assistência Judiciária Gratuita (DP/AJUFIT/SAJULBRA/NPJ-UFOPA), cuja intimação deve ser realizada pela Secretaria, se requerido.

A parte que não é beneficiaria da justiça gratuita deve comprovar o recolhimento das custas devidas junto com o arrolamento, nos casos dos § 4º, incisos I a III e V do art. 455 CPC/2015.

Intime-se os Advogados.

Ciente o Ministério Público, se for o caso.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
19/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:43

Conclusos para decisão
10/04/2023 13:43

Juntada de Certidão
07/04/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BRINDEIRO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 09:07

Conclusos para despacho
22/02/2023 09:07

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 23:51

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:57

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2022 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
14/09/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 09:15

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BRINDEIRO DA SILVA em 10/08/2022 23:59.
25/07/2022 08:23

Juntada de Petição de certidão
25/07/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 12:19

Expedição de Mandado.
07/07/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:15

Audiência Conciliação designada para 14/09/2022 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
08/06/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:04

Publicado Despacho em 01/06/2022.
02/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
30/05/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2022 15:02

Conclusos para decisão
27/05/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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