26/08/2025 23:46

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ESTUMANO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
26/08/2025 23:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ESTUMANO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
26/08/2025 23:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:20

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ESTUMANO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ESTUMANO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:18

em cooperação judiciária
08/07/2025 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
08/07/2025 05:19

Publicado Decisão em 02/07/2025.
08/07/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 11:13

Recebidos os autos.
02/07/2025 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 4º CEJUSC DA CAPITAL PROCESSO: 0824482-21.2019.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: JOSE EDUARDO ESTUMANO DA SILVA e outros DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial, atualmente em fase propícia à tentativa de composição amigável entre as partes, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para a promoção dos meios autocompositivos de solução de conflitos (art. 3º, §3º, e art. 139, V, do CPC).

O feito preenche os critérios estabelecidos pela Portaria nº 411/2024 do CNJ, integrando o esforço concentrado desta unidade judiciária para a melhoria dos índices de produtividade e a obtenção do Selo Diamante.

Considerando que este esforço ocorrerá na forma de mutirão de audiências, DECIDO: 1.

Designar audiência de conciliação para o dia 09/07/2025 (período da manhã), a ser realizada na Sala de Audiências do 4º CEJUSC da Capital, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, s/n – Bairro Reduto, Belém/PA, CEP 66053-180.

Contato/WhatsApp: (91) 98950-0152.

O atendimento será realizado por ordem de chegada.

As partes deverão comparecer entre 8h30 e 9h30, a fim de garantir o atendimento no mesmo dia. 2.

Determinar a intimação das partes para comparecimento à audiência, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos para transigir. 3.

Advertir expressamente que, nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei nº 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do TJPA, os honorários do(a) conciliador(a) serão devidos pelas partes e deverão ser pagos diretamente ao profissional, por meio da forma de pagamento indicada no momento da audiência. 4.

Fixar os honorários do(a) conciliador(a) no valor de R$ 95,28 (noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), a serem pagos integralmente pelo exequente. 5.

Determinar que o pagamento seja efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo(a) conciliador(a) durante a audiência. 6.

Após a realização da audiência, com ou sem acordo, voltem os autos conclusos para as providências de praxe.

As demais vias desta decisão servirão como mandado, carta precatória, ofício ou edital, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 27 de junho de 2025.

Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito Coordenadora do 4º CEJUSC, auxiliando a 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
30/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:59

em cooperação judiciária
27/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 05:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:47

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:33

Juntada de ato ordinatório
09/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:57

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ESTUMANO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ESTUMANO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:21

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 16:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
24/05/2024 09:26

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 16:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
16/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 13:57

Conclusos para decisão
27/03/2024 09:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
10/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/07/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 01:51

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0824482-21.2019.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AVENIDA NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-170 REQUERIDO: Nome: JOSE EDUARDO ESTUMANO DA SILVA Endereço: Avenida Rodolfo Chermont, 318, Condomínio Murtosa, Rua Portugal, Casa 13, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-170 Nome: ANA CAROLINA ESTUMANO DA SILVA Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 318, Condomínio Murtosa, Rua Portugal, Casa 13, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-170 DESPACHO Intime-se o exequente para cumprir o item 5 do id. 76343031, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
29/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:15

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:15

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 10:07

Juntada de Certidão
08/06/2023 06:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 06/06/2023 23:59.
08/06/2023 06:28

Juntada de identificação de ar
07/06/2023 18:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 18/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0824482-21.2019.8.14.0301 REQUERENTE: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Avenida Nazaré, 630, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 REQUERIDO: Nome: JOSE EDUARDO ESTUMANO DA SILVA Endereço: Avenida Rodolfo Chermont, 318, Condomínio Murtosa, Rua Portugal, Casa 13, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-170 Nome: ANA CAROLINA ESTUMANO DA SILVA Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 318, Condomínio Murtosa, Rua Portugal, Casa 13, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-170 DESPACHO Intime-se pessoalmente o requerente, via carta com aviso de recebimento, para proceder o recolhimento de três custas intermediárias referentes às pesquisas realizadas no SISBAJUD e no RENAJUD, no prazo de 5 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
16/05/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 08:57

Conclusos para despacho
29/03/2023 08:57

Juntada de Certidão
29/03/2023 08:55

Desentranhado o documento
29/03/2023 08:55

Cancelada a movimentação processual
09/10/2022 01:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:15

Publicado Decisão em 15/09/2022.
16/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
13/09/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 09:20

Conclusos para decisão
08/07/2022 09:20

Cancelada a movimentação processual
31/03/2022 11:10

Cancelada a movimentação processual
17/03/2022 14:44

Cancelada a movimentação processual
05/11/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 13:39

Juntada de Certidão
18/08/2021 00:12

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ESTUMANO DA SILVA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ESTUMANO DA SILVA em 17/08/2021 23:59.
27/07/2021 09:01

Juntada de Petição de identificação de ar
27/07/2021 08:59

Juntada de Petição de identificação de ar
10/06/2021 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 13:43

Expedição de Mandado.
09/07/2020 02:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.
26/03/2020 00:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 11:05

Deferido o pedido de
03/03/2020 09:52

Conclusos para decisão
03/03/2020 09:52

Cancelada a movimentação processual
27/02/2020 12:13

Expedição de Certidão.
02/07/2019 00:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 01/07/2019 23:59:59.
05/06/2019 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/05/2019 17:00

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
20/05/2019 08:43

Conclusos para decisão
07/05/2019 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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