TJPA - 0811720-02.2021.8.14.0301

09/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/05/2025 09:32

Transitado em Julgado em 28/04/2025

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA MELO MONTE em 28/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:38

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA MELO MONTE em 22/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

01/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 13:34

Expedição de Carta.

31/03/2025 09:00

Negado seguimento ao recurso

23/10/2024 12:40

Conclusos para decisão

23/10/2024 12:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33

23/10/2024 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/10/2024 11:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

28/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2111 foi incluído.

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

18/07/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA MELO MONTE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA MELO MONTE em 07/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/07/2023 23:59.

22/06/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/06/2023 23:59.

19/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 19/06/2023.

17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

15/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 13:37

Expedição de Carta.

15/06/2023 10:36

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 33 - Possibilidade ou nao da devolucao das contribuicoes previdenciarias efetuadas na remuneracao de servidor que solicitou aposentadoria apos o lapso temporal de 90 dias sem a

14/06/2023 00:18

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA MELO MONTE em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA MELO MONTE em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA MELO MONTE em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/06/2023 23:59.

07/06/2023 11:16

Conclusos para decisão

07/06/2023 11:16

Juntada de Certidão

06/06/2023 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

17/05/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 08:26

Expedição de Carta.

17/05/2023 00:04

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 13:21

Expedição de Carta.

15/05/2023 09:56

Conhecido o recurso de MARGARIDA MARIA MELO MONTE - CPF: *06.***.*24-91 (RECORRENTE) e provido em parte

11/05/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2023 13:15

Cancelada a movimentação processual

07/01/2022 10:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

15/11/2021 16:36

Recebidos os autos

15/11/2021 16:36

Distribuído por sorteio