TJPA - 0801531-37.2022.8.14.0201
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 16:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.
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05/11/2024 11:09
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/11/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 14:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DYEMISON DA SILVA TEIXEIRA (REU)
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02/07/2024 10:54
Conclusos para decisão
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01/07/2024 19:07
Juntada de Petição de diligência
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01/07/2024 19:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/06/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/06/2024 11:54
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 11:42
Juntada de Petição de diligência
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19/06/2024 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/05/2024 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/05/2024 12:30
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 12:52
Determinada a citação de DYEMISON DA SILVA TEIXEIRA (REU)
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13/05/2024 14:00
Conclusos para despacho
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13/05/2024 14:00
Cancelada a movimentação processual
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13/05/2024 13:58
Juntada de Certidão
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11/11/2023 08:30
Juntada de Petição de diligência
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11/11/2023 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2023 22:18
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 14:04
Juntada de Petição de diligência
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19/07/2023 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 13:40
Juntada de Certidão
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16/07/2023 00:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.
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29/05/2023 14:47
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/05/2023 03:33
Publicado Citação em 15/05/2023.
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14/05/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
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12/05/2023 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a).
CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0801531-37.2022.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a).
DYEMISON DA SILVA TEIXEIRA, denunciado como incurso nas penas do Art. 129, §9º CP c/c Art. 7°, I, da Lei 11.340/2006.
E, diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MMa.
Juíza de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.
Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, na forma da Lei.
Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, 11 de maio de 2023.
Eu, ........................, RENATO LAGO VIEIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei.
Dr(a).
CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA Juiz(a) de Direito 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci -
11/05/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 23:22
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2023 01:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.
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06/03/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 10:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/02/2023 10:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
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23/02/2023 08:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2023 12:36
Expedição de Mandado.
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28/11/2022 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/11/2022 13:54
Expedição de Mandado.
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24/11/2022 11:44
Recebida a denúncia contra DYEMISON DA SILVA TEIXEIRA (REU)
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10/08/2022 10:50
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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18/05/2022 09:51
Conclusos para decisão
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18/05/2022 08:39
Juntada de Petição de denúncia
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11/05/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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