30/06/2022 10:11

Arquivado Definitivamente
19/05/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 08:57

Expedição de Certidão.
16/05/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 01:08

Decorrido prazo de MAILDE DOS SANTOS DUARTE em 17/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DOS SANTOS DUARTE em 17/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS DUARTE em 17/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DUARTE em 17/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DUARTE DAS NEVES em 17/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DOS SANTOS DUARTE em 17/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 17/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:20

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DOS SANTOS DUARTE em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DUARTE DAS NEVES em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DUARTE em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:20

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS DUARTE em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DOS SANTOS DUARTE em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:20

Decorrido prazo de MAILDE DOS SANTOS DUARTE em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 02:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.
23/02/2022 16:23

Juntada de Petição de termo de ciência
15/02/2022 01:47

Publicado Sentença em 15/02/2022.
15/02/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:00

Intimação

Processo nº.:0814127-78.2021.8.14.0301. - Sentença - Vistos, etc.

Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha - ID 44188597, destes autos de inventário, dos bens deixados por CLÁUDIO LEÃO DUARTE, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, nos termos do art. 664, § 5º, do CPC.

Frise-se que a parte do herdeiro incapaz deve ser depositada em caderneta de poupança, ou, caso seja usada para compra de imóvel, que este seja comprado em seu nome, e, em todo caso, deve a inventariante fazer comprovação nos autos de tal compra no nome do incapaz ou do depósito em conta poupança, no prazo de 30 dias.

Sem custas.

Expeçam-se formais de partilha, e tudo mais necessários ao cumprimento dessa decisão, fornecendo às partes interessadas as peças necessárias.

P.R.I.

P.R.I.

Belém, 3 de fevereiro de 2022.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVAJuiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
11/02/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:30

Julgado procedente o pedido
01/02/2022 11:48

Conclusos para julgamento
01/02/2022 11:48

Cancelada a movimentação processual
17/01/2022 08:36

Juntada de Petição de parecer
14/12/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 00:47

Publicado Despacho em 30/11/2021.
01/12/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0814127-78.2021.8.14.0301. - DESPACHO - Cumpra-se conforme requer o MP no parecer retro.

Belém, 26 de novembro de 2021.

CELIO PETRONIO D'ASSUNÇÃO Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
26/11/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:04

Conclusos para despacho
09/11/2021 17:12

Juntada de Petição de parecer
06/11/2021 02:01

Decorrido prazo de CLAUDIO LEAO DUARTE em 05/11/2021 23:59.
19/10/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 23:50

Juntada de Petição de diligência
14/10/2021 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 12:37

Expedição de Mandado.
20/08/2021 12:35

Expedição de Mandado.
14/08/2021 00:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DUARTE DAS NEVES em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:32

Decorrido prazo de MAILDE DOS SANTOS DUARTE em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS DUARTE em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DUARTE em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:32

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DOS SANTOS DUARTE em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DOS SANTOS DUARTE em 13/08/2021 23:59.
28/07/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 07:41

Conclusos para despacho
20/07/2021 16:48

Juntada de Petição de parecer
07/07/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:15

Conclusos para despacho
25/06/2021 02:42

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS DUARTE em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DOS SANTOS DUARTE em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 02:42

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DOS SANTOS DUARTE em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 02:42

Decorrido prazo de MAILDE DOS SANTOS DUARTE em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 02:42

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DUARTE DAS NEVES em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 02:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DUARTE em 24/06/2021 23:59.
23/06/2021 16:34

Juntada de Petição de parecer
17/06/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0814127-78.2021.8.14.0301. - DESPACHO - Cumpra-se, na íntegra, a Decisão - ID 23898420.

Após, vistas ao MP.

Belém, 7 de junho de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
16/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 00:53

Decorrido prazo de MAILDE DOS SANTOS DUARTE em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:53

Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:53

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS DUARTE em 15/06/2021 23:59.
15/06/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2021 23:59.
10/06/2021 01:35

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DOS SANTOS DUARTE em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DOS SANTOS DUARTE em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 01:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DUARTE DAS NEVES em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 01:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DUARTE em 09/06/2021 23:59.
07/06/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 08:32

Conclusos para despacho
03/06/2021 01:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DUARTE em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DOS SANTOS DUARTE em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:18

Decorrido prazo de CLAUDIO LEAO DUARTE em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 01:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:42

Decorrido prazo de MAILDE DOS SANTOS DUARTE em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:42

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DOS SANTOS DUARTE em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:42

Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:42

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DUARTE DAS NEVES em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:42

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS DUARTE em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2021 14:25

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2021 01:42

Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 17/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2021 23:59.
17/05/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 13:59

Juntada de Petição de parecer
11/05/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2021 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:22

Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2021 23:59.
10/05/2021 19:17

Juntada de Petição de termo de ciência
03/05/2021 10:18

Conclusos para decisão
03/05/2021 10:17

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 11:09

Juntada de Petição de parecer
18/04/2021 11:08

Juntada de Petição de parecer
18/04/2021 04:14

Decorrido prazo de CLAUDIO LEAO DUARTE em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 01:34

Decorrido prazo de MAILDE DOS SANTOS DUARTE em 13/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:34

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DOS SANTOS DUARTE em 13/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:34

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS DUARTE em 13/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DOS SANTOS DUARTE em 13/04/2021 23:59.
15/04/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 19:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 11:43

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2021 19:01

Conclusos para decisão
01/03/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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