TJPA - 0001001-97.2012.8.14.0401
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.
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07/12/2023 11:22
Decorrido prazo de CARLOS JOSE SOUZA MARQUES DE LIMA em 04/12/2023 23:59.
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04/12/2023 10:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/11/2023 03:25
Publicado Intimação em 28/11/2023.
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28/11/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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27/11/2023 16:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO N° 0001001-97.2012.8.14.0401 REU: CARLOS JOSE SOUZA MARQUES DE LIMA DECISÃO Vistos etc.
O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de CARLOS JOSE DOUZA MARQUES DE LIMA, imputando a prática delitiva prevista no art. 155 "caput" do Código Penal.
A denúncia foi recebida em 16/02/2012.
O processo e o curso do prazo prescricional foram suspensos, nos termos do art. 366, razão pela qual foi decretada a prisão do réu, na Decisão ID 56545215 em 09/04/2013.
Instado, o RMP se manifestou pela revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do réu, tendo em vista a ausência de contemporaneidade do evento delitivo justificador do periculum libertatis, imanente à cautelaridade, bem como de fatos novos ou contemporâneos que legitimem a manutenção da medida. É o breve relatório.
DECIDO Examinando os autos, especialmente a Decisão que decretou a prisão preventiva do réu, verifico que não mais persistem os motivos e requisitos autorizadores da custódia cautelar, em razão do lapso temporal desde a sua decretação e por se tratar de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, cuja pena em abstrato, não justificaria a aplicação de um regime gravoso para o cumprimento da pena.
Assim sendo, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA anteriormente decretada em desfavor de CRALOS JOSE DOUZA MARQUES DE LIMA.
Expeça-se o respectivo CONTRAMANDADO DE PRISÃO.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Belém, 21 de novembro de 2023.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal de Belém -
24/11/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 13:46
Revogada a Prisão
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20/11/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/10/2023 00:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
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20/10/2023 10:06
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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20/10/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Vistos etc. 1- Ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da necessidade de manutenção da medida extrema expedida nestes autos, tendo em vista i lapso temporal entre o decreto e a presente data; 2- Após, conclusos.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Belém, 16 de outubro de 2023.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB -
17/10/2023 23:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 23:08
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 11:25
Conclusos para despacho
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16/10/2023 11:25
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 02:42
Publicado Intimação em 03/10/2023.
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03/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0001001-97.2012.8.14.0401 REU: CARLOS JOSE SOUZA MARQUES DE LIMA R.
H.
Vistos etc.
Vistas ao Ministério Público, com prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste acerca da necessidade da prisão preventiva do réu, visto que as medidas devem ser reanalisadas a cada 90 (noventa) dias.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Belém, 28 de setembro de 2023.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém -
29/09/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 09:59
Conclusos para despacho
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28/09/2023 09:59
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 16:46
Decorrido prazo de CARLOS JOSE SOUZA MARQUES DE LIMA em 22/05/2023 23:59.
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19/07/2023 16:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.
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26/05/2023 14:24
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/05/2023 03:55
Publicado Decisão em 16/05/2023.
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16/05/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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15/05/2023 00:00
Intimação
Processo n° 0001001-97.2012.8.14.0401 R.
H.
Vistos etc.
Tendo em vista que o(a) Réu(Ré) não foi encontrado(a) para ser citado(a), após citação via edital, mantenho a suspensão, outrora determinada em despacho, contando-se o prazo a partir da data em que foi proferido o referido despacho. À secretaria para que, a cada 90 (noventa) dias proceda busca no SIEL, INFOPEN, e demais meios de consulta por ventura existentes, a fim de rastrear eventual paradeiro do réu, para prosseguimento do feito.
Cumpra-se com as cautelas legais.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª VCB -
12/05/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 09:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS JOSE SOUZA MARQUES DE LIMA (REU)
-
11/05/2023 13:51
Conclusos para decisão
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11/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 10:17
Processo migrado do sistema Libra
-
04/04/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 12:25
REMESSA INTERNA
-
10/03/2022 14:51
Remessa
-
16/09/2020 10:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2020 10:14
Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento
-
20/05/2019 13:49
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
29/05/2018 11:02
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
31/03/2014 13:10
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
31/03/2014 13:10
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
20/03/2014 12:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES
-
20/03/2014 12:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/03/2014 10:03
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/03/2014 13:41
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
17/03/2014 13:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2014 10:15
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
22/05/2013 09:28
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
22/05/2013 09:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2013 09:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2013 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/05/2013 11:46
Remessa
-
20/05/2013 11:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/05/2013 11:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/05/2013 15:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/05/2013 15:42
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/05/2013 11:28
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/05/2013 10:05
MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA - SECRETARIA DA 10º VARA PENAL
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08/05/2013 10:04
MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA - SECRETARIA DA 10º VARA PENAL
-
08/05/2013 10:03
MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA - SECRETARIA DA 10º VARA PENAL
-
07/05/2013 11:16
ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
-
06/05/2013 16:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2013 16:36
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
06/05/2013 16:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2013 16:35
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
06/05/2013 16:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2013 16:32
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
-
10/04/2013 11:46
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
09/04/2013 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/04/2013 13:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/04/2013 13:12
Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital
-
08/04/2013 11:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/01/2013 11:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/01/2013 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/01/2013 11:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/12/2012 11:54
OUTROS
-
03/12/2012 10:23
A CORREGEDORIA - Ao juizo do mutirão
-
22/11/2012 11:48
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
20/11/2012 09:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/11/2012 09:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/11/2012 15:28
AGUARDANDO REMESSA MP
-
13/11/2012 11:59
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
13/11/2012 11:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/11/2012 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2012 11:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/11/2012 15:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/11/2012 15:42
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
30/08/2012 10:13
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
30/08/2012 10:13
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
20/08/2012 09:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JANAINA RODRIGUES ARANTES
-
20/08/2012 09:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/08/2012 10:46
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
17/08/2012 10:06
MANDADO(S) A CENTRAL
-
14/08/2012 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2012 09:27
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
23/04/2012 10:30
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
20/03/2012 11:20
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
28/02/2012 13:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
28/02/2012 13:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/02/2012 10:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/02/2012 11:13
SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
23/02/2012 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2012 10:46
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/7212-39 conforme CA 117329.
-
23/02/2012 10:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Mudança para Ação Penal.
-
23/02/2012 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/02/2012 11:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/02/2012 09:54
Recebimento - Recebimento
-
16/02/2012 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/02/2012 12:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/02/2012 13:16
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
07/02/2012 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/02/2012 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/02/2012 13:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/02/2012 15:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/02/2012 15:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2012 15:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/02/2012 10:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/02/2012 10:25
Remessa
-
06/02/2012 10:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/02/2012 10:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/01/2012 13:30
Remessa - OF. Nº 083/2012-CT/SB- ENCAMINHANDO ALVARA DE SOLTURA
-
31/01/2012 13:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/01/2012 13:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/01/2012 09:40
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/01/2012 09:26
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/01/2012 09:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/01/2012 09:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/01/2012 08:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
27/01/2012 08:53
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
-
27/01/2012 08:53
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S
-
26/01/2012 08:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/01/2012 08:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2012 08:33
À DISTRIBUIÇÃO
-
25/01/2012 11:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/01/2012 09:28
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
-
25/01/2012 09:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE
-
25/01/2012 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
25/01/2012 08:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
25/01/2012 08:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001001-97.2012.814.0401 em distribuição por continuidade
-
25/01/2012 08:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RA
-
25/01/2012 00:00
Definitivo - FLAGRANTE ARQUIVADO
-
24/01/2012 12:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/01/2012 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2012 12:14
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/01/2012 09:34
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
24/01/2012 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2012 09:34
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/01/2012 13:42
AO OFICIAL DE JUSTICA
-
23/01/2012 13:31
AO OFICIAL DE JUSTICA
-
23/01/2012 11:27
TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
-
23/01/2012 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2012 11:26
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/01/2012 11:26
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
23/01/2012 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2012 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2012 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/01/2012 09:10
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (5326664), que representa a parte CARLOS JOSE SOUZA MARQUES DE LIMA (5323649) no processo 00010019720128140401.
-
23/01/2012 09:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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23/01/2012 08:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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23/01/2012 08:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/01/2012 12:03
Remessa - DISPENSA DO PAGAMENTO DA FIANÇA ARBITRADA PELO JUIZ
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20/01/2012 12:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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20/01/2012 12:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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20/01/2012 08:46
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
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20/01/2012 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/01/2012 08:46
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
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19/01/2012 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/01/2012 08:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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19/01/2012 08:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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18/01/2012 13:19
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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18/01/2012 13:19
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2012
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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