25/10/2024 09:27

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 22:16

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2024 03:09

Decorrido prazo de SILVIO HIPOLITO DE SOUSA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 03:09

Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO PIMENTA DE MAGALHÃES em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 03:09

Decorrido prazo de THIAGO SOUZA DE MORAES em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 03:09

Decorrido prazo de CONFINANTE À ESQUERDA 1 - SILVIA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 03:09

Decorrido prazo de CONFINANTE À ESQUERDA 2 - Proprietário/possuidor (qualificação desconhecida) do imóvel localizado na Rua Alberto Villar, nº 14, Bairro Tapanã, CEP: 66.830-100, no Município de Belém/PA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 03:09

Decorrido prazo de CONFINANTE À ESQUERDA 3 - Proprietário/possuidor (qualificação desconhecida) do imóvel localizado na Rua Alberto Villar, nº 30 A, Bairro Tapanã, CEP: 66.830-100, no Município de Belém/PA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 03:09

Decorrido prazo de IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA II em 21/06/2024 23:59.
30/05/2024 19:10

Publicado Despacho em 29/05/2024.
30/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0834940-29.2021.8.14.0301 Nome: SILVIO HIPOLITO DE SOUSA Endereço: Rua Santa Maria, 2, (Cj Bela Vista), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-280 Nome: JOSÉ ANTONIO PIMENTA DE MAGALHÃES Endereço: desconhecido Nome: THIAGO SOUZA DE MORAES Endereço: Rua Santa Maria, 4, (Cj Bela Vista), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-280 Nome: CONFINANTE À ESQUERDA 1 - SILVIA Endereço: Rua Alberto Vilar, 38, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-100 Nome: CONFINANTE À ESQUERDA 2 - Proprietário/possuidor (qualificação desconhecida) do imóvel localizado na Rua Alberto Villar, nº 14, Bairro Tapanã, CEP: 66.830-100, no Município de Belém/PA Endereço: Rua Alberto Vilar, 14, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-100 Nome: CONFINANTE À ESQUERDA 3 - Proprietário/possuidor (qualificação desconhecida) do imóvel localizado na Rua Alberto Villar, nº 30 A, Bairro Tapanã, CEP: 66.830-100, no Município de Belém/PA Endereço: Rua Alberto Vilar, 30 A, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-100 Nome: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA II Endereço: Rua Alberto Vilar, 32, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-100 Despacho Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária, com finalidade de ver declarada a propriedade do imóvel localizado no Conjunto (Loteamento) Jardim Bela Vista, Rua Alberto Villar, Passagem Santa Maria nº 2, Bairro Tapanã, CEP: 66.830-280, no Município de Belém/PA.

Narra, o autor, que adquiriu a posse do bem usucapiendo, em 1988, do Sr.

Afonso Miranda Soares e, desde então, passou a residir, juntamente com sua família, de forma mansa, pacifica e sem oposição.

Segundo informações obtidas na CODEM (ID 28295033 - Pág. 1), o imóvel tem como titular o Réu, com registro no livro 09, fls. 46/48 do ITERPA.

Diante dos fatos, requereu a declaração da propriedade, sem seu favor, pelo uso contínuo da posse.

Foram anexados aos autos a planta do imóvel (Id28709756 - Pág. 3), o rol de confinantes e as certidões dos cartórios do 1º e 2º ofícios de imóveis de Belém, apontando a inexistência de registro do bem usucapiendo nas serventias (Id 28295034 - Pág. 1 e ID 28295034 - Pág. 3); Edital de Citação do Réu (Id 29501541 - Pág. 1); Manifestação pelo desinteresse jurídico da União, Iterpa e CODEM (Id 32969189 - Pág. 1, Id 34452171 - Pág. 1 e Id 28295033 - Pág. 1); Certidão da CODEM informando a titularidade da área maior de Antônio Pimenta de Magalhães (Id 28295033 - Pág. 1); citação de Thelma marques, Thiago e Silvana (Id 29873149 - Pág. 1, Id 32915435 - Pág. 1 e Id 36171004 - Pág. 1) É o que se tem a relatar.

Passa-se a decisão: 1- Citem-se os confinantes (carta com AR), nos termos do art. 246, §3º do CPC, para que apresentem defesas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam necessárias. 1.1) CONFINANTE À ESQUERDA 2 – Proprietário/possuidor (qualificação desconhecida) do imóvel localizado na Rua Alberto Villar, nº 14, Bairro Tapanã, CEP: 66.830-280, no Município de Belém/PA. 1.2) CONFINANTE À ESQUERDA 3 - Proprietário/possuidor (qualificação desconhecida) do imóvel localizado na Rua Alberto Villar, nº 30 A, Bairro Tapanã, CEP: 66.830-280, no Município de Belém/PA; 1.3) IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA II, localizada na Rua Alberto Villar, nº 32, Bairro Tapanã, CEP: 66.830-280, no Município de Belém/PA (FUNDOS); Juntem-se as Cartas a cópia da inicial e da planta geográfica. 2- Expeça-se ofício, por malote digital, ao Cartório de Imóveis do 3º Ofício da Capital, para que informe se existe registro do bem localizado na Conjunto (Loteamento) Jardim Bela Vista, Rua Alberto Villar, Passagem Santa Maria nº 2, Bairro Tapanã, CEP: 66.830-280, no Município de Belém/PA.

Caso se encontre o registro do imóvel, forneça ao Juízo o nome de seu proprietário e o numero do CPF/MF. 3- Foi realizada a citação, por edital, de José Antônio Pimenta de Magalhães, porém sem apresentação de defesa.

Assim, remeta-se os autos ao curador especial, nos termos do art. 72 do CPC/15.

Serve a presente como carta, mandado ou ofício.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no Sistema.
27/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
12/05/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0834940-29.2021.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: SILVIO HIPOLITO DE SOUSA REU: JOSÉ ANTONIO PIMENTA DE MAGALHÃES, THIAGO SOUZA DE MORAES, CONFINANTE À ESQUERDA 1 - SILVIA, CONFINANTE À ESQUERDA 2 - PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR (QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA) DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALBERTO VILLAR, Nº 14, BAIRRO TAPANÃ, CEP: 66.830-100, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, CONFINANTE À ESQUERDA 3 - PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR (QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA) DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALBERTO VILLAR, Nº 30 A, BAIRRO TAPANÃ, CEP: 66.830-100, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA II Diga o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça Id nº 34882410, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 9 de maio de 2023.

FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL
09/05/2023 11:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:37

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:29

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:38

Decorrido prazo de CONFINANTE À ESQUERDA 1 - SILVIA em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 18:07

Juntada de Petição de diligência
28/09/2021 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2021 09:18

Juntada de Petição de diligência
17/09/2021 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 00:14

Decorrido prazo de THIAGO SOUZA DE MORAES em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 14:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2021 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 11:53

Juntada de Petição de diligência
23/08/2021 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 00:46

Decorrido prazo de 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:46

Decorrido prazo de ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:51

Decorrido prazo de CONFINANTE À ESQUERDA 2 - Proprietário/possuidor (qualificação desconhecida) do imóvel localizado na Rua Alberto Villar, nº 14, Bairro Tapanã, CEP: 66.830-100, no Município de Belém/PA em 10/08/2021 23:59.
20/07/2021 13:03

Juntada de Petição de diligência
20/07/2021 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2021 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2021 11:32

Juntada de Certidão
13/07/2021 11:25

Juntada de edital
13/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:15

Juntada de Certidão
13/07/2021 11:04

Expedição de Mandado.
13/07/2021 11:03

Expedição de Mandado.
13/07/2021 10:57

Expedição de Mandado.
13/07/2021 10:56

Expedição de Mandado.
13/07/2021 10:55

Expedição de Mandado.
13/07/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2021 11:01

Conclusos para decisão
28/06/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030485-45.2007.8.14.0301

Banco Bradesco SA

Leila Rachid de Carvalho

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/10/2007 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0805609-73.2021.8.14.0051

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Transportes Azevedo de Assis LTDA - EPP

Advogado: Ludimar Calandrini Sidonio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0847949-29.2019.8.14.0301

V. L. Cavalcante Queiroz - EPP

Loren Regina Lisboa Correa

Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2019 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0010448-27.2012.8.14.0008

Municipio de Barcarena-Pa

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Advogado: Anacely de Jesus Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/12/2012 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0010448-27.2012.8.14.0008

Municipio de Barcarena-Pa

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Advogado: Anacely de Jesus Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2025 09:20

Exibir Processo