26/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
21/09/2025 02:51

Publicado Intimação em 19/09/2025.
21/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
17/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 23:10

Conclusos para decisão
11/09/2025 23:09

Juntada de Certidão
11/09/2025 23:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
14/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:18

Juntada de petição
14/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2024 22:14

Conclusos para decisão
26/05/2024 22:14

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
03/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 15:53

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 14:29

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 10:27

Audiência Una realizada para 10/10/2023 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 23:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 22:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2023 23:59.
22/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:11

Audiência Una designada para 10/10/2023 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/05/2023 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:17

Conclusos para decisão
17/05/2023 10:17

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 09:12

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:11

Audiência Una cancelada para 21/05/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/05/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de reajuizamento de ação em face do arquivamento do Processo nº 0859592-76.2022.814.0301, que tramitou perante a 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Nos termos do art. 286, II, do CPC, a competência para processar e julgar o presente feito, que reitera o pedido da ação anterior, é da Vara em que a ação originária foi extinta sem resolução do mérito.

Sendo assim, determino a redistribuição dos presentes autos ao juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA JUIZ DE DIREITO
09/05/2023 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:58

Determinação de redistribuição por prevenção
08/05/2023 10:54

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:53

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2023 17:49

Audiência Una designada para 21/05/2024 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
05/05/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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