19/02/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:54

Transitado em Julgado em 26/01/2024
04/02/2024 06:45

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 26/01/2024 23:59.
06/12/2023 10:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/12/2023 10:20

Juntada de Certidão
04/12/2023 02:43

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 08:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/12/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO Nº 0803591-14.2021.8.14.0008 Autor(a): BANCO C6 S/A.

Endereço: AVENIDA NOVE DE JULHO, Nº 3186, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO/SP, CEP: 01406-000.

Ré(u): WALLISON FEITOSA DA SILVA Endereço: RUA GERMANO ARANHA, N.º 56, MURUCUPI, BARCARENA/PA – CEP: 68447-000.

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL proposta por BANCO C6 S/A em face de WALLISON FEITOSA DA SILVA, objetivando a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).

Na decisão interlocutória de Id Núm. 53497775 foi recebida a petição e determinada a citação do demandado.

A parte requerida não foi localizada no endereço constante na petição inicial (Id Núm. 62143553).

Posteriormente, a parte autora requereu a homologação do pedido de desistência do presente feito (Id Núm. 102077842). É o relatório.

DECIDO.

O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, bastando o constante dos autos para a extinção do feito.

Compulsando os autos verifico que não há óbice ao acolhimento do pedido de desistência.

A parte demandada sequer foi citada, razão pela qual a desistência independe de sua prévia manifestação (art. 485, § 4º, do CPC).

Nestes termos, pleiteada a homologação da desistência, de rigor seu acolhimento.

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, pelo que julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, conforme art. 90 do CPC, se houver.

Deixo de condenar o autor em honorários advocatícios, visto que a parte ré nunca compareceu a estes autos.

Havendo custas pendentes de pagamento, encaminhem-se os autos à Unaj para instauração do Procedimento Administrativo de Cobrança (PAC), conforme dispõe o artigo 46, § 2º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, obedecidos os procedimentos previstos Resolução TJPA nº 20/2021.

Persistindo a inadimplência do débito, determino que a unidade de arrecadação adote os procedimentos para inscrição do(a) nome do(a) devedor(a) na Dívida Ativa do Estado do Pará, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TJPA nº 20/2021.

Verificada a existência de custas indevidas em aberto, cancelem-se.

Após as providências necessárias, certifique-se o trânsito em julgado, após, arquivem-se.

P.R.I.C.

SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA NOS TERMOS DO PROVIMENTOS Nº 002/2009 E 011/2009 CJRMB, CUJA AUTENTICIADADE PODERÁ SER VERIFICADA EM CONSULTA AO SÍTIO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJPA.JUS.BR Barcarena/PA, data da assinatura digital.

VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA, conforme Portaria Nº 4928/2023-GP. (Assinado com certificado digital)
30/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:07

Extinto o processo por desistência
23/11/2023 13:52

Conclusos para julgamento
23/11/2023 13:52

Conclusos para julgamento
06/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:54

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerente, através de seu representantes judicial, para recolher as custas intermediárias já calculadas pela UNAJ id. 97445959, em cumprimento a decisão id. 90650491.

Barcarena-Pa, 12 de setembro de 2023.

MARCELO GOUVEA GONCALVES Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa
12/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/07/2023 11:01

Juntada de Certidão
25/07/2023 08:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/07/2023 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para
30/05/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:47

Publicado Despacho em 10/05/2023.
11/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0803591-14.2021.8.14.0008 Nome: BANCO C6 S.A.

Endereço: Avenida Nove de Julho, 3186, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Nome: WALLISON FEITOSA DA SILVA Endereço: Rua Germano Aranha,, 56, Murucupi, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 DESPACHO Intime-se o autor para que proceda ao recolhimento das custas relativa ao requerimento ID 65724277, no prazo de 15 dias; Após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

Barcarena, 11 de abril de 2023.

ADRIELLI APARECIDA CARDOZO BELTRAMINI Juíza substituta
08/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 08:49

Conclusos para despacho
13/06/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 03:38

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
26/05/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:29

Juntada de Petição de diligência
20/05/2022 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 11:06

Expedição de Mandado.
10/03/2022 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2022 13:46

Conclusos para decisão
13/01/2022 21:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/01/2022 21:19

Juntada de Certidão
12/01/2022 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/01/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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