TJPA - 0820737-91.2023.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 09:52
Transitado em Julgado em 26/03/2024
-
27/03/2024 08:57
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/03/2024 06:01
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 06:01
Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 05:19
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 05/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 02:39
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA COSTA em 22/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 08:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/01/2024 09:49
Conclusos para julgamento
-
16/01/2024 09:49
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
-
11/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0820737-91.2023.8.14.0301 Com fundamento no ID 89150135, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica.
Belém, 10 de agosto de 2023.
BENILMA GUTERRES NOGUEIRA -
10/08/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 10:10
Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.
-
20/07/2023 10:10
Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:52
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 16/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:52
Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:52
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA COSTA em 16/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:52
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 16/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:52
Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:52
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA COSTA em 16/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 00:41
Publicado Despacho em 15/05/2023.
-
14/05/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
-
12/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0820737-91.2023.8.14.0301 AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA COSTA REQUERIDO: Nome: BUILDING SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 805, SL 204, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.
Determino o seguinte: 1.
Certifique-se se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.
Das custas processuais. 2.1.
Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.
Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.
Em seguida, colha-se o parecer do Administrador Judicial (art. 12, parágrafo único da Lei nº 11.101/05). 4.
Após, venham-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
11/05/2023 11:00
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/05/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 09:45
Cancelada a movimentação processual
-
20/03/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 08:55
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 08:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010524-63.2017.8.14.0012
Marcio Veiga Costa
Ana Clea Gonzaga Moraes
Advogado: Allyson Raffael Barbosa Bezerra
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/09/2017 12:34
Processo nº 0802781-13.2022.8.14.0070
Romano de Jesus Duarte Macedo
Lourenco Filho
Advogado: Gelson Goncalves da Rocha
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/08/2022 16:22
Processo nº 0891347-21.2022.8.14.0301
Carolina de Maria Boas Coelho
Advogado: Thaisa Camila Lopes Barbosa Shimizu
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/11/2022 19:08
Processo nº 0843925-16.2023.8.14.0301
Condominio do Edificio Monte Fuji
C2 Paineis Fotovoltaicos Comercio Import...
Advogado: Jessyca Cirilo Pantoja
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/05/2023 14:37
Processo nº 0048141-19.2015.8.14.0015
Acacio Barros de Sousa
A Seguradora Lider dos Consorcios do Sag...
Advogado: Luana Silva Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/08/2015 12:49