19/09/2024 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/09/2024 10:11

Baixa Definitiva
17/09/2024 00:21

Decorrido prazo de LUCAS CAVALLERO SARRAF PENALBER em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:21

Decorrido prazo de DANYELA MAYARA SOUTO MAIA em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:10

Publicado Ementa em 29/08/2024.
29/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim Nº 0006804-95.2020.8.14.0008 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: BARCARENA APELANTE: LUCAS CAVALLERO SARRAF PENALBER ADVOGADOS: DR.

SAULO NAUAR PANTOJA- OAB/PA 34.195; DR.

FELIPE ARAÚJO COSTA- OAB/PA 30.812 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DANYELA MAYARA SOUTO MAIA ADVOGADA: DRA.

DANDARA ARAUJO PEREIRA- OAB/PA 37.323 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO APELAÇÃO.

VIAS DE FATO.

PLEITO DEFENSIVO.

PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

Este julgamento foi presidido por _______________________________.
27/08/2024 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:41

Conhecido o recurso de LUCAS CAVALLERO SARRAF PENALBER - CPF: *18.***.*04-58 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 15:50

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 15:01

Conclusos para julgamento
22/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:03

Determinação de redistribuição por prevenção
15/04/2024 15:03

Conclusos para decisão
15/04/2024 12:02

Recebidos os autos
15/04/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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