TJPA - 0803384-72.2022.8.14.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 18:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/08/2023 05:16
Decorrido prazo de ROMÁRIO DIAS PINHEIRO em 25/08/2023 23:59.
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20/08/2023 11:23
Arquivado Provisoramente
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19/08/2023 12:48
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/08/2023 02:46
Publicado Sentença em 18/08/2023.
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18/08/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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17/08/2023 00:00
Intimação
SEGUE EM ANEXO, TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA, NO DIA 29/06/2023 ÁS 10H45M. -
16/08/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 13:31
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 09:17
Juntada de Outros documentos
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02/07/2023 08:23
Homologada a Transação Penal
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30/06/2023 15:40
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 29/06/2023 10:45 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
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11/06/2023 01:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
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11/06/2023 01:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/05/2023 01:45
Publicado Despacho em 11/05/2023.
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12/05/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Crimes de Trânsito] PROC. nº. 0803384-72.2022.8.14.0010 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES.
AUTOR DO FATO: ROMÁRIO DIAS PINHEIRO DESPACHO Trata-se de ANPP oferecido pelo Ministério Público, explicitando todos os seus termos na derradeira manifestação e requerendo a designação de audiência proposição e eventual homologação de ANPP.
Sendo assim, designo audiência para o dia 29/06/2023 às 10:45h.
Ressalto que o investigado deverá estar acompanhado de defensor ou advogado constituído.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.
Intime-se as partes.
Expeça-se o necessário.
P.
R.
I.
C.
Breves/PA, data registrada no sistema.
NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre -
09/05/2023 21:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/05/2023 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2023 11:24
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 10:30
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 29/06/2023 10:45 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
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27/04/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
22/04/2023 12:54
Juntada de Petição de parecer
-
14/04/2023 13:13
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
03/04/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
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22/12/2022 01:12
Decorrido prazo de ROMÁRIO DIAS PINHEIRO em 15/12/2022 02:59.
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15/12/2022 16:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/12/2022 12:21
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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12/12/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 14:42
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/12/2022 14:05
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/12/2022 09:04
Juntada de Ofício
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04/12/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2022 18:12
Juntada de Alvará de Soltura
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04/12/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2022 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/12/2022 17:09
Audiência Custódia realizada para 04/12/2022 15:15 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
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04/12/2022 15:35
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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04/12/2022 14:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/12/2022 14:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/12/2022 12:17
Juntada de Ofício
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04/12/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2022 12:07
Audiência Custódia designada para 04/12/2022 15:15 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
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04/12/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2022 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2022
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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