22/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/11/2024 10:17

Transitado em Julgado em 22/11/2024
21/11/2024 00:29

Decorrido prazo de JOANA DARC PORTUGAL PINHEIRO DIAS em 20/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de JOANA DARC PORTUGAL PINHEIRO DIAS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17 de outubro de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/10/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:44

Juntada de Petição de carta
08/10/2024 12:08

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
07/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 08:49

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/06/2023 09:09

Recebidos os autos
29/06/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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