11/06/2025 10:01

Juntada de Petição de carta
16/05/2025 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/05/2025 08:20

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 00:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ZILVANA PINHEIRO DE MACEDO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ZILVANA PINHEIRO DE MACEDO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0838153-09.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:51

Expedição de Carta.
02/04/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:31

Conhecido o recurso de ZILVANA PINHEIRO DE MACEDO - CPF: *03.***.*45-87 (RECORRENTE) e provido em parte
02/04/2025 20:31

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (RECORRIDO)
31/03/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/07/2023 10:41

Recebidos os autos
06/07/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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