18/11/2021 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2021 08:19

Transitado em Julgado em 17/11/2021
17/11/2021 23:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 10:03

Juntada de Certidão
16/09/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE em 15/09/2021 23:59.
23/07/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 07:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 18:29

Conclusos para despacho
22/07/2021 18:29

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 18:29

Cancelada a movimentação processual
10/06/2021 13:21

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:56

Expedição de Certidão.
13/04/2021 10:55

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE em 06/04/2021 23:59.
20/02/2021 00:04

Decorrido prazo de SANDER JERLLE SILVA DA GAMA em 19/02/2021 23:59.
22/01/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO MONOCRÁTICA CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, INDEFERIDA PELO JUÍZO DE PISO EM AÇÃO ORDINÁRIA.MANUTENÇÃO DA DECISÃO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.O Supremo Tribunal Federal há muito firmou o entendimento de que o direito subjetivo à nomeação em concurso público alcança o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital, mas que passe a figurar entre as vagas, em decorrência da desistência de candidatos classificados em colocação superior. 2.

Manutenção da Decisão Interlocutória vergastada. 3.

Recurso conhecido e improvido.

Unanimidade. ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Privado do E.

Tribunal de Justiça do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e lhe negar provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Belém(PA), 09 de dezembro de 2020. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
21/01/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 16:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 04.***.***/0001-28 (AGRAVADO) e SANDER JERLLE SILVA DA GAMA - CPF: *13.***.*28-68 (AGRAVANTE) e não-provido
17/12/2020 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:09

Conclusos para despacho
14/08/2020 11:05

Conclusos para julgamento
14/08/2020 11:05

Cancelada a movimentação processual
13/08/2020 11:37

Juntada de Certidão
11/08/2020 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE em 10/08/2020 23:59.
11/08/2020 00:05

Decorrido prazo de SANDER JERLLE SILVA DA GAMA em 10/08/2020 23:59.
17/07/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 00:07

Decorrido prazo de SANDER JERLLE SILVA DA GAMA em 13/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 16:34

Juntada de Certidão
19/06/2020 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2020 14:51

Conclusos para decisão
12/06/2020 14:51

Cancelada a movimentação processual
11/06/2020 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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