TJPA - 0002903-86.2013.8.14.0066

1ª instância - Vara Unica de Uruara

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE URUARA

CNPJ: 34.593.541/0001-92

MUNICIPIO DE URUARA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA

CPF *78.***.*15-68

Advogados

DJALMA LEITE FEITOSA FILHO

OAB: 15670/PA

CPF *00.***.*53-71

CLIVIA BARARUA SOLANO

OAB: 21862/PA

CPF *13.***.*54-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 19:14

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2022 18:18

    Transitado em Julgado em 10/08/2022

  • 11/08/2022 05:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 06:27

    Decorrido prazo de CLIVIA BARARUA SOLANO em 20/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:56

    Decorrido prazo de DJALMA LEITE FEITOSA FILHO em 15/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:40

    Declarada decadência ou prescrição

  • 08/06/2022 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 11:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/02/2022 11:44

    Mandado devolvido cancelado

  • 29/01/2022 02:05

    Decorrido prazo de CLIVIA BARARUA SOLANO em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 01:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 03:33

    Decorrido prazo de DJALMA LEITE FEITOSA FILHO em 27/01/2022 23:59.

  • 10/01/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 10:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/10/2021 00:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2021 01:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 02/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GRUPO DE TRABALHO PARA JULGAMENTO DA META 4 CNJ PORTARIA N.º 1402/2021-GP - TJPA Processo(s) nº 0002903-86.2013.8.14.0066 AUTOR: MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA RÉU: ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA DECISÃO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa movida por MUNICIPIO DE URUARA/PA em face de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA, devidamente qualificados nos autos.

    Nos termos do artigo 17 da Lei 8.429/92, a ação de improbidade terá o rito ordinário, com as peculiaridades dos §§ 7º, 8º e 9º da referida lei.

    A parte ré foi notificada (ID 12663171, p. 12) e apresentou manifestação sob ID 12663172.

    A petição inicial foi recebida conforme decisão de ID 12663175, sendo determinada a citação da parte ré.

    Citada, a parte ré apresentou contestação tempestiva sob ID 12663177.

    Os autos vieram-me conclusos para decisão. É o breve relatório, passo a decidir.

    Analisando os autos, verifico que até a presente data a parte autora não foi intimada para manifestar sobre a contestação apresentada.

    Deste modo, intime-se a parte autora, observando o art. 183, §1º do CPC, para apresentar réplica no prazo de 15(quinze) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificando neste caso, remetam-se os autos ao Ministério Público, para parecer.

    SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA.

    CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

    Canaã dos Carajás, 27 de abril de 2021. _____________________ Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito Integrante do Grupo de Trabalho de Combate à Improbidade Administrativa Cumprimento da Meta 04 do CNJ

  • 10/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 09/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUARA em 09/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA em 09/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:53

    Intimado em Secretaria

  • 22/06/2021 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GRUPO DE TRABALHO PARA JULGAMENTO DA META 4 CNJ PORTARIA N.º 1402/2021-GP - TJPA Processo(s) nº 0002903-86.2013.8.14.0066 AUTOR: MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA RÉU: ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA DECISÃO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa movida por MUNICIPIO DE URUARA/PA em face de ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA, devidamente qualificados nos autos.

    Nos termos do artigo 17 da Lei 8.429/92, a ação de improbidade terá o rito ordinário, com as peculiaridades dos §§ 7º, 8º e 9º da referida lei.

    A parte ré foi notificada (ID 12663171, p. 12) e apresentou manifestação sob ID 12663172.

    A petição inicial foi recebida conforme decisão de ID 12663175, sendo determinada a citação da parte ré.

    Citada, a parte ré apresentou contestação tempestiva sob ID 12663177.

    Os autos vieram-me conclusos para decisão. É o breve relatório, passo a decidir.

    Analisando os autos, verifico que até a presente data a parte autora não foi intimada para manifestar sobre a contestação apresentada.

    Deste modo, intime-se a parte autora, observando o art. 183, §1º do CPC, para apresentar réplica no prazo de 15(quinze) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificando neste caso, remetam-se os autos ao Ministério Público, para parecer.

    SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA.

    CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

    Canaã dos Carajás, 27 de abril de 2021. _____________________ Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito Integrante do Grupo de Trabalho de Combate à Improbidade Administrativa Cumprimento da Meta 04 do CNJ

  • 17/06/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 09:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2019 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2019 10:58

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 13/09/2019 10:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029038620138140066: - O asssunto 10205 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10205 para 10014. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO CIVIL DE IMPROB

  • 02/09/2019 09:31

    REMESSA INTERNA

  • 28/08/2019 13:56

    REMESSA INTERNA

  • 27/08/2019 16:21

    REMESSA INTERNA

  • 26/08/2019 10:55

    REMESSA INTERNA

  • 13/08/2019 14:48

    Remessa - Autos encaminhados à Central de Digitalização do TJPA, contendo ( 01 volume, 80 fls.)

  • 13/08/2019 14:44

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 13/08/2019 14:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2019 14:44

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 13/08/2019 14:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2019 14:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/08/2019 14:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/08/2019 14:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2019 13:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DJALMA LEITE FEITOSA FILHO (4067282), que representa a parte ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA (4413526) no processo 00029038620138140066.

  • 13/08/2019 11:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7636-75

  • 13/08/2019 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/08/2019 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/08/2019 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/08/2019 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/08/2019 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/08/2019 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2019 10:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7636-75

  • 17/07/2019 11:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9995-52

  • 17/07/2019 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/07/2019 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/07/2019 11:21

    Remessa

  • 16/07/2019 15:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7636-75

  • 16/07/2019 15:07

    Remessa

  • 16/07/2019 15:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2019 15:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2019 09:57

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 12/07/2019 13:11

    OUTROS

  • 12/07/2019 08:36

    OUTROS

  • 24/06/2019 08:25

    META 2-CNJ

  • 23/05/2019 10:16

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 23/05/2019 10:16

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 23/05/2019 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2019 11:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/05/2019 11:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2019 11:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/04/2019 13:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4273-46

  • 17/04/2019 13:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/04/2019 13:42

    Remessa

  • 17/04/2019 13:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/04/2019 13:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029038620138140066: - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA..

  • 09/04/2019 16:36

    AGUARDANDO REMESSA

  • 08/04/2019 10:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/04/2019 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2019 09:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/12/2018 16:05

    CONCLUSOS

  • 31/10/2018 20:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/07/2018 11:41

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 10/07/2018 11:40

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/07/2018 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2018 09:32

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029038620138140066: - Tipo de Prioridade alterada para IA. - Justificativa: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA..

  • 09/07/2018 15:16

    A SECRETARIA

  • 05/07/2018 14:31

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 03/07/2018 09:17

    CONCLUSOS

  • 19/04/2018 14:57

    CONCLUSOS

  • 04/04/2018 18:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - META 4

  • 27/03/2018 11:43

    OUTROS

  • 27/03/2018 10:40

    A SECRETARIA

  • 16/03/2018 14:46

    CONCLUSOS

  • 28/06/2017 11:22

    CONCLUSOS

  • 27/06/2017 10:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029038620138140066: - O asssunto 10011 foi removido. - O asssunto 10205 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10011 para 10205. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ.

  • 27/06/2017 09:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/05/2017 13:32

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029038620138140066: - O asssunto 10205 foi removido. - O asssunto 10014 foi acrescentado. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

  • 29/05/2017 12:49

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 29/05/2017 12:47

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLIVIA BARARUA SOLANO (9726459), que representa a parte ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA (4413526) no processo 00029038620138140066.

  • 29/05/2017 12:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO ROBSON FERREIRA (8299092), que representa a parte ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA (4413526) no processo 00029038620138140066.

  • 29/05/2017 12:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS (4063686), que representa a parte ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA (4413526) no processo 00029038620138140066.

  • 29/05/2017 12:45

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA no processo 00029038620138140066.

  • 29/05/2017 12:45

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUI ALEXANDRE FEITOSA SANCHES (4067168), que representa a parte MUNICIPIO DE URUARA - PREFEITURA MUNICIPAL (7417953) no processo 00029038620138140066.

  • 29/05/2017 12:45

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUI ALEXANDRE FEITOSA SANCHES (4067168), que representa a parte ERALDO SORGE SEBASTIAO PIMENTA (4413526) no processo 00029038620138140066.

  • 29/05/2017 12:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029038620138140066: - O asssunto 10205 foi acrescentado. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO

  • 29/05/2017 12:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029038620138140066: - Classe Antiga: 65, Classe Nova: 64. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10011 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10011. - Ti

  • 29/05/2017 12:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029038620138140066: Município atualizado: 5650 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C OBRI

  • 29/05/2017 12:42

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 29/05/2017 12:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/05/2017 12:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2017 10:40

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 26/05/2017 08:08

    A SECRETARIA

  • 25/05/2017 19:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/05/2017 11:57

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/05/2017 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2017 10:36

    CONCLUSOS

  • 15/03/2017 10:51

    CONCLUSOS

  • 07/03/2017 13:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/02/2017 15:38

    AGUARDANDO REMESSA

  • 28/02/2017 15:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/02/2017 15:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/02/2017 15:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 13:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5338-80

  • 09/02/2017 13:45

    Remessa

  • 09/02/2017 13:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2017 13:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/09/2016 13:58

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 29/08/2016 14:01

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 26/08/2016 11:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/08/2016 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2016 11:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/08/2016 12:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/05/2016 17:00

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 04/05/2016 16:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/05/2016 16:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2016 16:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/05/2016 13:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4295-72

  • 03/05/2016 13:21

    Remessa

  • 03/05/2016 13:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2016 13:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2016 14:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/03/2016 10:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/03/2016 13:12

    OUTROS

  • 18/08/2015 13:59

    OUTROS

  • 18/08/2015 13:57

    OUTROS

  • 31/07/2015 12:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/09/2014 13:17

    AO OFICIAL DE JUSTICA

  • 11/07/2014 12:32

    AO OFICIAL DE JUSTICA

  • 07/07/2014 15:26

    MANDADO EXPEDIDO

  • 22/05/2014 10:10

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/05/2014 15:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/05/2014 15:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2014 15:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/02/2014 11:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/01/2014 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2014 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2014 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/01/2014 13:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2014 13:05

    Remessa

  • 28/01/2014 13:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2013 14:37

    VISTAS AO PROMOTOR - VISTAS AO MP

  • 20/11/2013 12:15

    OUTROS

  • 19/11/2013 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2013 13:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/11/2013 13:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/06/2013 14:47

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/06/2013 09:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/06/2013 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2013 13:26

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/06/2013 13:13

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/06/2013 13:13

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: ALEXANDRE RIZZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2013

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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