TJPA - 0001627-40.2009.8.14.0040

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ: 22.980.999/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

CNPJ: 33.066.408/0001-15

Advogados

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO

OAB: 196797/SP

CPF *67.***.*95-50

HANDERSON ARAUJO CASTRO

OAB: 234660/SP

CPF *95.***.*34-12

FABIO CAON PEREIRA

OAB: 234643/SP

CPF *96.***.*18-58

PHITAGORAS FERNANDES

OAB: 286708/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 02:53

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

  • 04/05/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 29 de abril de 2023 Processo Nº: 0001627-40.2009.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A.

    Nos termos da/do decisão de id nº 21927924 dos autos do processo em epígrafe, fica INTIMADA a parte interessada BANCO ABN AMRO REAL S.A. para comprovar o recolhimento das custas para expedição do alvará judicial e tenha liberado em seu favor o valor bloqueado nestes autos.

    Parauapebas/PA, 29 de abril de 2023.

    Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

  • 29/04/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 09:40

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2022 03:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:12

    Juntada de Decisão

  • 04/07/2021 23:22

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 02:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 17/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 08:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/12/2020 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2020 11:11

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 11:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/11/2020 23:59.

  • 23/10/2020 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2020 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2020 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2020 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 14:42

    Apensado ao processo 0004024-57.2009.8.14.0040

  • 06/10/2020 14:20

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 06/10/2020 14:12

    Juntada de Petição de extrato de subcontas

  • 06/10/2020 09:51

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/07/2020 10:22

    Outras Decisões

  • 09/07/2020 16:00

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2020 02:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/07/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2020 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 17:45

    Outras Decisões

  • 26/03/2020 15:24

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2019 09:05

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 02/09/2019 11:16

    REMESSA INTERNA

  • 30/08/2019 12:06

    Remessa

  • 30/08/2019 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2019 11:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/08/2019 11:01

    OUTROS

  • 24/07/2019 08:27

    OUTROS

  • 16/05/2019 09:05

    OUTROS

  • 06/02/2019 10:36

    REMESSA INTERNA

  • 12/12/2018 09:16

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 12/12/2018 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2018 09:15

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 12/12/2018 08:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/12/2018 08:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2018 11:44

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1897-97

  • 22/11/2018 11:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/11/2018 11:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/11/2018 11:44

    Remessa

  • 22/11/2018 11:22

    OUTROS

  • 05/11/2018 13:49

    OUTROS

  • 09/10/2018 14:25

    OUTROS

  • 09/10/2018 14:24

    OUTROS

  • 01/10/2018 10:47

    OUTROS

  • 10/09/2018 12:51

    A SECRETARIA

  • 09/08/2018 14:19

    OUTROS

  • 20/07/2018 10:00

    OUTROS

  • 19/07/2018 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/07/2018 13:43

    OUTROS

  • 13/07/2018 12:08

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - MUNICIPIO para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRE

  • 13/07/2018 12:08

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 13/07/2018 12:06

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/07/2018 12:06

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 13/07/2018 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2018 14:18

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 23/05/2018 11:31

    OUTROS

  • 08/05/2018 10:14

    OUTROS

  • 23/02/2018 12:45

    OUTROS

  • 22/01/2018 09:38

    RETIRADA PARA XEROX - FIZ CARGA RÁPIDA PARA A ADVOGADA DRA. CARLA MARIA CARVALHO PASSOS - OAB/PA 25936-A/ 02 VOLUMES - APENSO EMBARGOS: 00040245720098140040

  • 17/01/2018 11:16

    OUTROS

  • 16/01/2018 12:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/10/2017 12:49

    OUTROS

  • 03/08/2017 10:18

    OUTROS

  • 07/07/2017 11:48

    OUTROS

  • 02/02/2017 12:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/12/2016 12:08

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 12/12/2016 12:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/12/2016 10:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/12/2016 14:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2016 14:26

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 26/04/2016 12:52

    OUTROS

  • 04/04/2016 13:43

    OUTROS

  • 26/02/2016 13:43

    OUTROS

  • 26/02/2016 09:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/02/2016 11:27

    CONCLUSOS

  • 23/02/2016 13:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/02/2016 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/02/2016 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2016 15:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2016 15:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2016 15:16

    Remessa

  • 15/02/2016 10:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/02/2016 10:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/02/2016 13:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2016 13:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2016 13:01

    Remessa

  • 04/02/2016 11:50

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/02/2016 11:36

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 03/02/2016 09:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/02/2016 12:34

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PHITAGORAS FERNANDES (23576814), que representa a parte ABN - AMRO BANCO REAL S/A (3831722) no processo 00016271420098140040.

  • 02/02/2016 12:26

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA (4070306), que representa a parte MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS (2846683) no processo 00016271420098140040.

  • 26/01/2016 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/01/2016 13:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/01/2014 09:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/01/2014 14:27

    CONCLUSOS

  • 13/12/2013 12:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/01/2012 14:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/12/2011 11:15

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 14/10/2011 08:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/10/2011 08:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/10/2011 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/10/2011 13:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2011 13:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/10/2011 13:09

    Remessa - + proc

  • 27/09/2011 10:50

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 27/09/2011 10:36

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - HUGO MOREIRA MOUTINHO

  • 02/08/2011 15:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/08/2011 15:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/08/2011 15:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/08/2011 15:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/08/2011 15:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/08/2011 15:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2011 12:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/08/2011 12:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/07/2011 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2011 14:05

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/07/2011 12:01

    ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00016271420098140040.

  • 15/06/2011 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/06/2011 10:33

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALLISON XIMENES - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

  • 31/05/2011 09:43

    VINCULAÇÃO - PETIÇÃO

  • 26/05/2011 13:49

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*04-10

  • 26/05/2011 09:55

    VINCULAÇÃO - PETIÇÃO

  • 26/05/2011 09:53

    VINCULAÇÃO - Desconstituição do auto

  • 20/05/2011 14:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/05/2011 11:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*04-84

  • 17/05/2011 13:58

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*04-94

  • 07/05/2011 10:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 07/05/2011 09:43

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 243388932- Alteração da Parte de número :BANCO ABN AMRO REAL S/A inclusão do AdvogadoMARIA RITA FERRAGUT

  • 11/02/2011 09:18

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 243388932- Alteração da Parte de número :O MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Exclusão do AdvogadoQUESIA GONCALVES LUSTOSA

  • 11/02/2011 09:18

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 243388932- Alteração da Parte de número :O MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS inclusão do AdvogadoQUESIA SINEY GONCALVES LUSTOSA

  • 17/11/2010 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/11/2010 09:57

    Despacho

  • 06/10/2010 09:27

    MIGRACAO

  • 22/05/2010 09:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 243388932- Alteração da Parte de número :BANCO ABN AMRO REAL S/A inclusão do AdvogadoCESAR CAMPOS CARDOSO

  • 22/05/2010 09:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 243388932- Alteração da Parte de número :BANCO ABN AMRO REAL S/A inclusão do AdvogadoFABIO CAON PEREIRA

  • 22/05/2010 08:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 20/05/2010 08:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/05/2010 10:45

    A SECRETARIA - Recebido por: MONICA MONIELLY ROCHA GOMES - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

  • 19/05/2010 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2010 10:12

    Despacho

  • 26/03/2010 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/03/2010 08:51

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: KELSON OLIVEIRA BATISTA - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

  • 12/03/2010 09:20

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DR. EMANUEL AUGUSTO

  • 30/10/2009 11:01

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 040200910034880

  • 19/10/2009 14:19

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação e Instalação da 4ª Vara Cível de Parauapebas.

  • 19/10/2009 12:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/10/2009 10:58

    À DISTRIBUIÇÃO - Resolução nº 023/09-GP de 17/09/2009.. Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

  • 13/10/2009 13:41

    MANDADO CUMPRIDO

  • 27/05/2009 09:56

    Citação PENHORA

  • 27/05/2009 09:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 25/05/2009 08:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/05/2009 14:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA LUCIETE MARTINS DE OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

  • 22/05/2009 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2009 14:07

    Despacho

  • 21/05/2009 12:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/05/2009 09:25

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

  • 15/05/2009 09:31

    AUTUAÇÃO

  • 13/05/2009 13:13

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 319970402

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2009

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805995-68.2023.8.14.0040

Lucia de Fatima Juca de Souza Sarmento

Advogado: Lui Peterson Miranda de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0812217-46.2021.8.14.0000

Natura Cosmeticos S/A

Estado do para

Advogado: Daniel Lacasa Maya

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/02/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0800106-59.2023.8.14.0097

Potencia Industria e Comercio de Agua Na...

Iara Fabricacao de Agua Envasada LTDA - ...

Advogado: Rubens Fernandes Leao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/01/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0800106-59.2023.8.14.0097

Potencia Industria e Comercio de Agua Na...

Iara Fabricacao de Agua Envasada LTDA - ...

Advogado: Roberto Luiz Correa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/12/2024 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0800480-31.2023.8.14.0047

Antonio Henrique

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2023 09:27

Exibir Processo