TJPA - 0054333-85.2012.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 11:56
Conclusos para decisão
-
22/09/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
14/09/2025 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 09:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 03:34
Decorrido prazo de MICHEL RODRIGUES VIANA em 21/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2025 01:51
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.
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08/08/2025 00:58
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
08/08/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0054333-85.2012.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) / [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: CLEMENTE FARIAS VIEITAS EMBARGADO: ESTADO DO PARA, INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Art. 1.023, §2º, do NCPC, considerando a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID. 153679316), fica o RECORRIDO, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente CONTRARRAZÕES aos referidos EMBARGOS, manejados pela RECORRENTE.
Belém/PA, 5 de agosto de 2025.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA -
05/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 10:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/08/2025 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 03:45
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 03:45
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
28/07/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2025 12:03
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2025 10:07
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 13:25
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
-
05/05/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 13:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
14/08/2024 09:57
Cancelada a movimentação processual
-
09/08/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual
-
25/04/2024 13:23
Cancelada a movimentação processual
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26/03/2024 11:20
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
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26/03/2024 11:19
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2024 09:35
Cancelada a movimentação processual
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03/10/2023 10:10
Juntada de Certidão
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26/09/2023 19:10
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 11:17
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
31/08/2023 11:17
Realizado cálculo de custas
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20/07/2023 14:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/06/2023 23:59.
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20/07/2023 14:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/06/2023 23:59.
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19/07/2023 15:00
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.
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21/06/2023 08:16
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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21/06/2023 08:15
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0054333-85.2012.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLEMENTE FARIAS VIEITAS EMBARGADO: ESTADO DO PARA, INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA - ME DESPACHO R.H. 1.
Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 3.
Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 4.
Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem os autos conclusos. 5.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
03/05/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 09:56
Cancelada a movimentação processual
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17/04/2023 11:18
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 09:26
Conclusos para despacho
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17/03/2023 09:26
Expedição de Certidão.
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16/03/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 12:05
Conclusos para despacho
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06/02/2023 12:04
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2022 10:08
Expedição de Carta.
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25/10/2022 14:39
Expedição de Carta.
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23/08/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2022 11:09
Conclusos para despacho
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22/08/2022 11:01
Cancelada a movimentação processual
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30/03/2022 08:48
Apensado ao processo 0000892-73.2004.8.14.0301
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02/12/2021 23:13
Processo migrado do sistema Libra
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02/12/2021 23:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00543338520128140301: - O asssunto 9518 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 9518. - Justificativa: EMBARGOS OPOSTOS CONFORME RESOLUÇÃO 15/2011.
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26/11/2021 11:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00543338520128140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10671. - Justificativa: EMBARGOS OPOSTOS CONFORME RESOLUÇÃO 15/2011.
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26/11/2021 10:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00543338520128140301: - Classe Antiga: 1704, Classe Nova: 172. - Justificativa: EMBARGOS OPOSTOS CONFORME RESOLUÇÃO 15/2011.
-
27/10/2021 13:04
REMESSA INTERNA
-
18/10/2021 09:52
Remessa
-
18/10/2021 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2021 09:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/10/2021 11:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00543338520128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Justificativa: E
-
14/10/2021 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
14/10/2021 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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10/09/2021 09:02
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
08/05/2017 14:36
Remessa
-
08/05/2017 14:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2017 14:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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24/03/2017 10:01
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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23/03/2017 10:50
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
21/03/2017 09:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
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27/09/2016 12:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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15/12/2015 08:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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18/09/2015 16:09
AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 40 B - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTAS EXPEDIDAS
-
02/09/2015 10:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/07/2014 11:30
OUTROS
-
24/06/2014 11:37
OUTROS
-
19/08/2013 12:31
OUTROS
-
11/07/2013 11:37
EM CONCLUSÃO
-
29/05/2013 14:32
EM CONCLUSÃO
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28/02/2013 13:21
EM CONCLUSÃO
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28/11/2012 11:55
EM CONCLUSÃO
-
20/11/2012 11:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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19/11/2012 10:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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14/11/2012 14:54
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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14/11/2012 14:54
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
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07/11/2012 11:34
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
07/11/2012 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2012
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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