TJPA - 0800086-47.2023.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2023 03:21
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:21
Decorrido prazo de SEBASTIANA DIAS MEDEIROS em 06/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:21
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:21
Decorrido prazo de SEBASTIANA DIAS MEDEIROS em 06/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:56
Decorrido prazo de SEBASTIANA DIAS MEDEIROS em 30/05/2023 23:59.
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18/07/2023 20:25
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/05/2023 23:59.
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11/07/2023 13:40
Arquivado Definitivamente
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11/07/2023 13:39
Transitado em Julgado em 11/07/2023
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23/06/2023 00:25
Publicado Sentença em 22/06/2023.
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23/06/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
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21/06/2023 00:00
Intimação
Processo nº. 0800086-47.2023.8.14.0007.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ENEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO AUTOR: SEBASTIANA DIAS MEDEIROS REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A JUÍZA DE DIREITO: DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo quinto dia (15) do mês de junho (06) de dois mil e vinte e três (2023), às 10h, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.
Presente a MM.
Juíza de Direito DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
Ausente a parte autora SEBASTIANA DIAS MEDEIROS.
Ausente seu advogado MARICÉLIA DO SOCORRO PANTOJA BARRETO, OAB/PA nº 32057.
Presente a parte requerida Dr.
RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, OAB/PA 7454.
Presente a preposta KARINA DA SILVA DE FARIAS, RG 7582036.
ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.
Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora e a presença da parte requerida.
O autor, através de seu advogado, peticionou a desistência do processo no ID 94602978.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.
Decido.
Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SEGUIDA DE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO RITO DA LEI Nº 9.099/95, em que o advogado, pede desistência do processo no ID 94602978.
Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar anteriormente deferida.
Sem custas e honorários.
Decisão publicada em audiência.
Registre-se e Cumpra-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Nada mais, mandou a Magistrada encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Lidia Maciel Matos – auxiliar judiciária).
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito -
20/06/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 12:46
Extinto o processo por desistência
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15/06/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 20:20
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2023 04:00
Publicado Despacho em 09/05/2023.
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09/05/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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08/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800086-47.2023.8.14.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: Nome: SEBASTIANA DIAS MEDEIROS Endereço: Rua Professora Maria Goreti, S/N, Calado Zona Rural, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: BANCO DAYCOVAL S/A Endereço: Avenida Paulista, 1793, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-200 DESPACHO/MANDADO Chamo o feito à ordem.
Compulsando os autos, verifico que no despacho de ID. 87845935, consta apenas a data em que será realizada a audiência, contudo, resta ausente o horário designado.
Desta forma, retifico o despacho no sentido de constar a audiência para o DIA 15.06.2023. ÀS 10H30.
De resto, mantém-se o teor da referida decisão.
Intime-se.
Cumpra-se.
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. -
05/05/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2023 11:39
Conclusos para despacho
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06/03/2023 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/02/2023 11:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/02/2023 11:54
Conclusos para decisão
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09/02/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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