04/02/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 11:12

Transitado em Julgado em 04/02/2025
27/12/2024 00:50

Decorrido prazo de BANPARA em 19/11/2024 23:59.
26/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
26/12/2024 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAIA em 21/11/2024 23:59.
26/12/2024 00:43

Decorrido prazo de CERAMICA SILVA LTDA em 21/11/2024 23:59.
26/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BANPARA em 19/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:23

Publicado Sentença em 29/10/2024.
31/10/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Sentença Trata-se de Ação de Execução.

O Executado faleceu.

Intimada (Id 108105168 - Pág 1), a parte exequente não indicou sucessores e nem habilitou o espólio. É o relatório.

Tendo em vista que resta ausente os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo, deve os autos ser extinto sem resolução de mérito.

Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC (“IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;;”), pela ausência de pressupostos.

Revogo eventual liminar anteriormente deferida.

Condeno a parte ao pagamento das custas processuais, salvo deferimento de gratuidade das custas.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro e na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
25/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/10/2024 11:18

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:45

Decorrido prazo de BANPARA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:45

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAIA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:45

Decorrido prazo de CERAMICA SILVA LTDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
02/03/2024 02:52

Decorrido prazo de BANPARA em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:11

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0000735-18.1995.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

A parte exequente informou o falecimento do executado ANTONIO ASSUNCAO DOS SANTOS (ID 99846962).

Diante disso, determino a suspensão do processo para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
05/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/09/2023 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
15/09/2023 06:09

Decorrido prazo de BANPARA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:49

Decorrido prazo de CERAMICA SILVA LTDA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAIA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:32

Publicado Despacho em 16/08/2023.
17/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0000735-18.1995.8.14.0301 DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, intime-a pessoalmente, via carta com aviso de recebimento, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

Em havendo interesse no feito, deve a parte autora requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
11/08/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:25

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:25

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 16:05

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 05/06/2023 23:59.
18/07/2023 17:55

Decorrido prazo de CERAMICA SILVA LTDA / ME em 26/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAIA em 26/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:55

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:55

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 26/05/2023 23:59.
07/05/2023 00:02

Publicado Decisão em 05/05/2023.
07/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
04/05/2023 02:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0000735-18.1995.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Nome: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Endereço: AV.

PRESIDENTE VARGAS, 251 - 7º ANDAR, BELéM - PA - CEP: 66010-000 EXECUTADO: ANTONIO ASSUNCAO DOS SANTOS, RAIMUNDO MAIA, CERAMICA SILVA LTDA / ME Nome: ANTONIO ASSUNCAO DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: RAIMUNDO MAIA Endereço: desconhecido Nome: CERAMICA SILVA LTDA / ME Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO

VISTOS.

CHAMO O FEITO A ORDEM: Para sanar a falta atinente à incompetência deste Juízo, ante a prevenção do Juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital, como abaixo se passa a explanar.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL inicialmente processada no Juízo da 1ª Vara da Fazenda da Capital, que, através da decisão de fls. 71/75, declarou-se incompetente para tratar de ações que envolvem empresa pública estadual, declinando em favor do Juízo Cível da Capital, por distribuição.

Ato contínuo, os autos aportaram na 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém, que ao invés de suscitar conflito, apenas devolveu os autos ao Juízo fazendário, sob o argumento de que as ações já em curso deveriam permanecer na Vara originária da fazenda, conforme se extrai da decisão de fls. 110 (Id Nº 58834754 – Pág. 18).

Por sua vez, o Juízo fazendário reiterou o declínio da competência em favor do Juízo Cível, sob os mesmos argumentados antes esposados, pautado no art. 6º, §1º da Resolução nº 14/2017 do TJPA, conforme fls. 117 (id Nº 58834755 – pág. 1), aportando os autos na 3ª Vara Cível e Empresarial.

Diante deste cenário, considerando que o Juízo da 1ª Fazenda da capital apenas CONFIRMOU a decisão anterior no sentido da competência do juízo cível para processar e julgas as demandas que envolvem empresa pública estadual, deveria o feito ter retornado ao Juízo Cível para o qual foi primeiramente distribuído, qual seja da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital, ocasião em que restou firmada sua prevenção.

Nos termos do art. 59 do CPC, a distribuição torna prevento o Juízo, portanto, no momento em que os autos foram redistribuídos ao juízo cível por sorteio e aportaram na 6ª Vara Cível e Empresarial, restou firmada a prevenção deste em detrimento dos demais juízos cíveis, devendo prevalecer sob pena de grave ofensa ao Princípio do Juiz Natural.

ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos ao norte alinhavados, considerando a prevenção do Juízo Cível para o qual os autos foram primeiramente distribuídos, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar e julgar o feito e DETERMINO a redistribuição ao Juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital, por ser a competente para apreciar o feito, com fulcro no art. 59 c/c 64, §3º do CPC.

Int., dil. e cumpra-se, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais (1).pdf Petição Inicial 22042510132700000000055964239 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais (2).pdf Documento de Migração 22042510132900000000055964240 DOC 02 Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22042510133600000000055964241 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (1).pdf Documento de Migração 22042510134500000000055964242 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (2).pdf Documento de Migração 22042510135000000000055964243 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (3).pdf Documento de Migração 22042510135500000000055964244 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (4).pdf Documento de Migração 22042510140200000000055964245 DOC 04 Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22042510140600000000055964246 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22042510141100000000055964247 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092809221769800000074633292 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092809221769800000074633292 Certidão Certidão 23041910591492400000086445702
03/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:00

Declarada incompetência
03/05/2023 08:45

Conclusos para decisão
03/05/2023 08:45

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
19/04/2023 10:59

Expedição de Certidão.
12/10/2022 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 07/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 10:15

Processo migrado do sistema Libra
25/04/2022 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007353919958140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4980 para 10671. - Justificativa: ART. 566-I, 585-I DO
21/03/2022 10:32

REMESSA INTERNA
17/03/2022 11:24

Remessa
16/11/2021 12:10

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2021 12:42

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2021 11:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
19/10/2021 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2021 10:28

AGUARDANDO PRAZO
28/04/2021 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/04/2021 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/04/2021 15:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/04/2021 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/04/2021 07:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2021 07:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2021 18:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
21/01/2021 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2019 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/01/2019 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/01/2019 12:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/01/2019 12:24

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:
08/01/2019 12:52

À DISTRIBUIÇÃO
05/12/2018 10:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
19/10/2018 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2018 10:09

Incompetência - Incompetência
19/10/2018 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2018 12:39

CONCLUSOS
20/06/2018 09:36

CONCLUSOS
18/06/2018 17:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/06/2018 17:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/06/2018 17:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/03/2018 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/03/2018 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/01/2018 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/07/2017 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/07/2017 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/04/2017 11:35

AGUARDANDO PRAZO
02/12/2016 16:47

AGUARDANDO PRAZO
03/10/2016 11:58

AGUARDANDO PRAZO
06/04/2016 12:20

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2016 13:01

OUTROS
05/04/2016 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2016 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2016 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/03/2016 10:03

Remessa - malote digital
31/03/2016 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2016 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2016 08:44

AGUARDANDO PRAZO
11/02/2016 11:12

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2016 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. AR. mov.20.01.
18/12/2015 09:17

REMESSA AOS CORREIOS - JS206488423BR - MARITUBA - 67200000 - 28GR
17/12/2015 09:39

SETOR CORRESPONDENCIA
15/12/2015 13:43

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO
14/12/2015 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2015 11:28

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
14/12/2015 11:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/12/2015 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2015 15:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2015 11:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LETICIA DAVID THOME (53496), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (5244226) no processo 00007353919958140301.
04/12/2015 11:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (52592), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (5244226) no processo 00007353919958140301.
04/12/2015 11:10

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANA CRISTINA PEREIRA (1485444) do processo 00007353919958140301.
03/12/2015 13:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/12/2015 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/12/2015 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/11/2015 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2015 11:31

Mero expediente - Mero expediente
05/10/2015 08:52

OUTROS
24/09/2015 12:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/09/2015 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/09/2015 13:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/09/2015 13:52

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria:
21/09/2015 11:30

À DISTRIBUIÇÃO -
16/09/2015 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/09/2015 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/09/2015 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2015 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/09/2014 15:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/08/2014 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/08/2014 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/08/2014 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/07/2014 14:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/07/2014 12:55

Remessa
31/07/2014 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2014 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2014 10:35

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 1663. AUTORIZAÇÃO A CLAUDIO ESTRELA TAVARES, OAB 6898-E. FONE 3348-3341
29/07/2014 10:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO (4068853), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. (5244226) no processo 00007353919958140301.
28/07/2014 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/07/2014 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/07/2014 09:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/07/2014 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2014 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/10/2013 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2013 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2013 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2013 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2013 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2013 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2013 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2013 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2013 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2013 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2012 14:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/01/2011 13:48

AGUARDANDO CONCLUSAO
27/01/2011 18:04

Remessa
27/01/2011 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2011 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2011 15:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/01/2011 14:40

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/01/2011 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2011 14:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2011 10:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
21/01/2011 10:12

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
21/01/2011 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007353919958140301: - Valor de causa alterado de 2900.25 para 27336.13.
19/01/2011 13:33

Remessa
19/01/2011 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2011 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2011 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/01/2011 13:50

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2011 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2011 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/01/2011 12:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/01/2011 12:05

Remessa
14/01/2011 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2011 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2010 14:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/12/2010 10:19

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2010 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2010 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2010 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/12/2010 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/12/2010 07:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/12/2010 07:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007353919958140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 4980 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 4980.
14/12/2010 07:56

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA
13/12/2010 12:43

À DISTRIBUIÇÃO
26/11/2010 09:41

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2010 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2010 10:28

Incompetência - Incompetência
25/11/2010 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2010 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
04/05/2010 09:40

OUTROS - PROVIDENCIAR OUTROS_CX-C
10/02/2005 15:49

AUTUAÇÃO
25/08/2004 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/08/2004 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/08/2004 10:26

VINCULAÇÃO
24/08/2004 12:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-18
24/08/2004 12:55

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
13/05/2002 09:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
13/05/2002 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMARIO B - 4º ANDAR - AGUARDANDO MANIFESTACAO EXECUÇÃO- CX. 01
13/05/2002 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMARIO B - 4º ANDAR - AGUARDANDO MANIFESTACAO EXECUÇÃO- CX. 01
01/04/2002 05:54

PROVIDENCIAR OUTROS - PROV. CARTA PRECATORIA
26/02/2002 07:36

EXCLUI ENVOLVIDO - ANA CRISTINA PEREIRA
26/02/2002 07:36

EXCLUI ENVOLVIDO - MILENE PINHEIRO CRUZ
26/02/2002 07:36

INCLUI ENVOLVIDO - ANA CRISTINA PEREIRA
26/02/2002 07:35

ALTERA ENVOLVIDO - HAROLDO LOBATO
26/02/2002 05:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/02/2002 05:44

AGUARDANDO PUBLICACAO - N
21/02/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
20/02/2002 07:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/02/2002 10:19

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1
23/01/2002 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/01/2002 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/01/2002 06:41

VINCULAÇÃO
22/01/2002 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/01/2002 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - N
22/01/2002 07:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-73
21/01/2002 10:00

VISTAS AO ADVOGADO - D
16/01/2002 07:15

INCLUI ENVOLVIDO - HAROLDO LOBATO
16/01/2002 06:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/01/2002 06:29

AGUARDANDO PUBLICACAO - N
13/01/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2002 21:00

DIGA O AUTOR
12/12/2001 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/09/2001 06:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-03
26/09/2001 06:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/09/2001 06:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - N
18/09/2001 09:19

VISTAS AO ADVOGADO - F
17/08/2001 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - N]
17/08/2001 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/08/2001 09:55

VISTAS AO ADVOGADO - F
03/07/2001 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/07/2001 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/07/2001 07:50

VINCULAÇÃO
02/07/2001 10:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-09
10/05/2001 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/05/2001 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/05/2001 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2001 08:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-02
10/05/2001 08:41

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
10/05/2001 07:23

VINCULAÇÃO
09/05/2001 09:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-50
11/04/2001 07:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/04/2001 07:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - N,
04/04/2001 10:38

VISTAS AO ADVOGADO
26/08/2000 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGUARDANDO DEVOL. CARTA PRECATORIA
25/08/2000 14:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-02
25/08/2000 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/08/2000 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/08/2000 08:59

VINCULAÇÃO
24/08/2000 09:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-46
19/07/1999 06:44

AGUARDANDO MANDADO - N
19/07/1999 06:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
23/06/1999 06:21

PROVIDENCIAR OFICIO
16/06/1999 06:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/1999 06:35

AGUARDANDO PUBLICACAO - N
16/06/1999 06:35

AGUARDANDO PUBLICACAO - N
15/06/1999 05:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/06/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
02/06/1999 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/1999 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/1999 08:32

VINCULAÇÃO
31/05/1999 07:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*19-65
31/05/1999 07:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/05/1999 07:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - DEVOL. 31.5.99
31/05/1999 07:15

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
07/08/1998 07:20

ALTERA ENVOLVIDO - PEDRO TOURINHO TUPINAMBA
05/08/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/1998 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
05/08/1998 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
25/02/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.21/95 - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.
25/02/1998 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.21/95 - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.
07/01/1996 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - 21/95- DEVOLVAM-SE AS CARTAS PRECATORIAS AOS JUI-
07/01/1996 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - 21/95- DEVOLVAM-SE AS CARTAS PRECATORIAS AOS JUI-
23/07/1995 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-21/95: OFICIE-SE NA FORMA E PARA OS FEITOS DO RE
23/07/1995 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P-21/95: OFICIE-SE NA FORMA E PARA OS FEITOS DO RE
07/02/1995 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC. 21/95: RH. CITE-SE.
07/02/1995 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - PROC. 21/95: RH. CITE-SE.
22/01/1995 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - CERAMICA SILVA LTDA.
20/01/1995 07:10

DISTRIBUIÇÃO
20/01/1995 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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