24/02/2024 06:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de HENRIQUE BRAGA FARIAS em 22/02/2024 23:59.
04/02/2024 05:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2024 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/01/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 09:31

Transitado em Julgado em 25/01/2024
25/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:01

Homologada a Transação
19/01/2024 12:32

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 06:13

Decorrido prazo de HENRIQUE BRAGA FARIAS em 19/12/2023 23:59.
02/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 21:26

Conclusos para julgamento
07/11/2023 21:26

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 21:26

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 03:21

Decorrido prazo de GLENDA DE CASSIA FREIRE DO NASCIMENTO em 09/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:21

Decorrido prazo de GABRIEL DE RESENDE BRAGA em 09/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:21

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 09/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 11:38

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2023 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 02/05/2023.
04/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 02/05/2023.
04/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 02/05/2023.
04/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0800647-36.2023.8.14.0051 RECLAMANTE: HENRIQUE BRAGA FARIAS - Advogados do(a) RECLAMANTE: GLENDA DE CASSIA FREIRE DO NASCIMENTO - PA27577, GABRIEL DE RESENDE BRAGA - PA28205-A RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado do(a) RECLAMADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - PA012358 ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DESIGNADA Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/05/2023 11:00 horas - [conciliação] [Una2] Prioridade.

As partes deverão, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc).

PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS".

Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador, aplicativo móvel ou dispositivo de sala Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 271 765 922 767 Senha: HSCffy Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião ORIENTAÇÕES GERAIS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/UNA: A conciliação é conduzida por conciliador(a) que age sob orientação do MM.

Juiz de Direito.

Não havendo acordo, o ato poderá ser convertido imediatamente em Audiência de Instrução e Julgamento.

Se tiverem testemunhas a serem ouvidas (até três), as partes devem entrar em contato com elas e compartilhar o link para acessar a videoconferência.

ACORDO ANTECIPADO: Se antes da audiência ocorrer um acordo amigável, escreva ou comunique pessoalmente este fato à Secretaria do Juizado para que possamos aproveitar a data com um outro processo.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizada mente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

ORIENTAÇÕES PARA A PARTE DEMANDANTE (AUTOR): PONTUALIDADE E REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, sem motivo justificado devidamente comprovado, o MM.

Juiz de Direito extinguirá o processo, condenando ao pagamento das custas processuais.

REPRESENTANTE: Não é possível a representação de pessoa física.

A assistência por advogado é facultativa.

A microempresa será representada por: a) seu titular, o qual deverá portar original ou cópia autenticada de comunicação registrada na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, ou certidão em que conste a condição de microempresa expedida pelo órgão de registro competente (arts. 4º e 5º do Decreto nº 3.474, de 19/05/00); b) preposto portando Carta com firma reconhecida.

Sendo a parte pessoa jurídica, é indispensável a apresentação de cópia do contrato social.

ORIENTAÇÕES PARA PARTE DEMANDADA (RÉU): CONTESTAÇÃO: A resposta/contestação poderá ser apresentada quando da audiência designada.

De forma oral ou escrita, no início da audiência de instrução e julgamento.

PONTUALIDADE / REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM.

Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM.

Juiz de Direito.

Não basta a presença de um advogado.

REPRESENTANTE: A assistência por advogado é facultativa.

Sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado.

A pessoa que comparecer à audiência representando uma pessoa jurídica deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição com firma reconhecida.

A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar à revelia.

ORIENTAÇÕES PARA A VIDEOCONFERÊNCIA: IDENTIFICAÇÃO / GRAVAÇÃO: As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, ressaltando que o ato será gravado – áudio e vídeo –, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

MICROSOFT TEAMS: Instale-a previamente no seu dispositivo (celular, tablet ou computador).

Recomenda-se o uso por meio de computador para melhor qualidade de audiência.

ACESSANDO O LINK: Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

Ou insira o ID da reunião e senha DÚVIDAS: contatar imediatamente através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) ou Balcão Virtual.

Santarém/PA, 28 de abril de 2023.

VANDERLUCIA ELIAS MATTOS Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” ENDEREÇO: Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
28/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:54

Audiência Conciliação designada para 23/05/2023 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
28/04/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 11:53

Audiência Conciliação realizada para 27/04/2023 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
27/04/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 09:29

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 02:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 17:13

Decorrido prazo de HENRIQUE BRAGA FARIAS em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:47

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2023 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2023 10:50

Conclusos para decisão
18/01/2023 10:50

Audiência Conciliação designada para 27/04/2023 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
18/01/2023 10:50

Distribuído por sorteio
18/01/2023 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/01/2023 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/01/2023 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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