04/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:42

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 01:41

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0806144-03.2023.8.14.0028 EMBARGANTE: ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADE EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimo o EMBARGANTE para se manifestar sobre a IMPUGNAÇÃO no prazo legal.

Marabá, 12 de setembro de 2023.

DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível
18/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.
24/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 07:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADE em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:32

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADE em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 02:48

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 10:34

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0806144-03.2023.8.14.0028 EMBARGANTE: ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADE Nome: ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADE Endereço: FOLHA 15, QUADRA 05, LOTE 55, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68510-350 EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AC Anajás, Avenida Marechal Floriano Peixoto 42, Anajas, ANAJáS - PA - CEP: 68810-970 DECISÃO Vistos os autos.

Tratando-se de pessoa física em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, conforme demonstram os documentos que instruem à peça inicial, na forma Código de Processo Civil, no seu artigo 98, caput, DEFIRO a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, concedendo-a as isenções estabelecidas no § 1º desse mesmo dispositivo legal, ressalvando que, a qualquer momento, a referida decisão pode ser alterada para o fim de reconhecer a condição de recolhimento não só das custas processuais, mas de todos os demais encargos.

Intime-se o Embargado para manifestar-se quanto aos Embargos no prazo legal de 30 dias.

Certifique-se a apresentação dos embargos e quanto a sua a tempestividade, na execução respetiva.

Servirá a presente decisão, mediante cópia, como ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.

Cumpra-se.

Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.
21/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:32

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:28

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADE em 25/05/2023 23:59.
18/07/2023 16:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADE em 25/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
05/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Processo: 0806144-03.2023.8.14.0028 EMBARGANTE: ANTONIO MARCOS FERNANDES DE ANDRADE EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para apresentar o relatório de conta do processo e o boleto das custas iniciais pago, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 8324/2015, artigo 9º, parágrafo II, Item II para fins de migração no sistema de arrecadação do TJE/PA e conclusão dos autos.

Marabá-PA, 2 de maio de 2023.

ANDRE LUIZ BOZI COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível
02/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 11:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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