TJPA - 0001979-66.2010.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 11:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
07/03/2024 11:24
Baixa Definitiva
-
07/03/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
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19/12/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 12:12
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido
-
16/12/2023 21:21
Conclusos para decisão
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16/12/2023 21:21
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2023 01:18
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
-
22/06/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 00:18
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDA em 21/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:03
Publicado Decisão em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
-
26/05/2023 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
25/05/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 10:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/05/2023 08:55
Conclusos ao relator
-
24/05/2023 08:35
Recebidos os autos
-
24/05/2023 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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