TJPA - 0001979-66.2010.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
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11/07/2025 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.
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25/04/2025 11:17
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDA em 24/04/2025 23:59.
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23/04/2025 16:50
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDA em 04/04/2025 23:59.
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31/03/2025 00:28
Publicado Decisão em 31/03/2025.
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29/03/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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27/03/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 12:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/03/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
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16/03/2025 00:14
Publicado Despacho em 14/03/2025.
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16/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
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12/03/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
24/08/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2024 23:59.
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03/07/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/03/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 11:25
Juntada de decisão
-
24/05/2023 08:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/05/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
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04/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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01/05/2023 00:00
Intimação
Processo Eletrônico n° 0001979-66.2010.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ananindeua-PA, 28 de abril de 2023 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.
Comarca de Ananindeua -
28/04/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 15:10
Processo migrado do sistema Libra
-
02/12/2021 10:22
OUTROS
-
29/11/2021 13:53
Remessa
-
29/11/2021 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2021 12:36
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/11/2021 12:34
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
29/11/2021 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2021 11:32
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO DOM MANOEL LTDA (817200) do processo 00019795520108140006.Motivo: regularização
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29/11/2021 11:31
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA (858507) do processo 00019795520108140006.Motivo: regularização
-
29/11/2021 11:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019795520108140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5953 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5953. - Justificativa: CE
-
23/11/2021 11:30
AGUARDANDO PRAZO
-
23/11/2021 11:21
OUTROS
-
18/11/2021 12:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/11/2021 10:08
CONCLUSOS
-
17/11/2021 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2021 10:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/11/2021 13:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/11/2021 13:45
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
16/11/2021 13:45
Conclusão - Conclusão
-
16/11/2021 13:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/11/2021 13:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/11/2021 13:43
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/11/2021 08:32
AGUARDANDO PRAZO
-
11/11/2021 08:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
11/11/2021 08:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
11/11/2021 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/10/2021 08:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9836-36
-
08/10/2021 12:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9836-36
-
08/10/2021 12:53
Remessa
-
08/10/2021 12:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/10/2021 12:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/09/2021 09:45
AGUARDANDO PRAZO
-
16/09/2021 08:56
OUTROS
-
03/09/2021 12:28
A SECRETARIA DE ORIGEM - TRAMITAÇÃO
-
20/08/2021 11:11
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
20/08/2021 11:11
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
20/08/2021 11:11
Remessa - Remessa
-
20/08/2021 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2021 11:21
OUTROS
-
18/08/2021 11:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/08/2021 13:51
CONCLUSOS
-
16/08/2021 13:37
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
16/08/2021 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2021 13:33
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/08/2021 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2021 13:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/08/2021 13:50
Conclusão - Conclusão
-
12/08/2021 13:50
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
12/08/2021 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2021 13:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/08/2021 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2021 12:59
OUTROS
-
10/08/2021 11:28
A SECRETARIA DE ORIGEM - TRAMITAÇÃO
-
17/06/2021 10:32
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
17/06/2021 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2021 10:31
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
17/06/2021 10:31
Remessa - Remessa
-
15/06/2021 11:19
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
14/06/2021 08:29
Desarquivamento - regularização
-
14/06/2021 08:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2021 08:20
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
14/06/2021 08:20
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/05/2019 13:38
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
03/05/2019 13:38
Provisório - Provisório
-
03/05/2019 13:38
Provisório - Movimento de arquivamento null
-
03/05/2019 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2015 13:14
Provisório - Movimento de arquivamento provisorio
-
02/09/2015 13:14
AO SETOR DE ARQUIVO
-
02/09/2015 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2015 12:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/06/2014 08:22
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
13/09/2013 12:03
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
10/09/2013 08:59
OUTROS
-
26/08/2013 08:58
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
23/08/2013 08:56
Remessa - Remessa
-
23/08/2013 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2013 13:02
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
12/08/2013 09:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/08/2013 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2013 12:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/08/2013 10:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/08/2013 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2013 10:25
Conclusão - Conclusão
-
31/07/2013 11:23
OUTROS
-
31/07/2013 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/07/2013 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/07/2013 11:01
OUTROS
-
12/07/2013 12:23
Remessa
-
12/07/2013 12:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2013 12:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/06/2013 09:30
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
28/06/2013 08:19
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
28/06/2013 08:18
Remessa - Remessa
-
28/06/2013 08:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2013 08:34
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/06/2013 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2013 10:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/06/2013 10:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/06/2013 10:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/06/2013 10:23
Conclusão - Conclusão
-
14/06/2013 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2013 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2013 10:39
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/05/2013 13:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/05/2013 13:04
OUTROS
-
18/04/2013 09:13
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
18/04/2013 09:13
Remessa - Remessa
-
18/04/2013 09:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2013 13:30
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
05/04/2013 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2013 10:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/04/2013 10:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/03/2013 12:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/03/2013 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2013 12:40
Conclusão - Conclusão
-
01/03/2013 12:38
OUTROS
-
10/01/2013 10:04
OUTROS
-
22/11/2012 13:11
OUTROS
-
13/11/2012 13:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/09/2012 10:07
À UNAJ
-
13/09/2012 15:42
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
13/09/2012 15:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019795520108140006: - Valor de causa alterado de 1042.52 para 2248.94.
-
04/09/2012 08:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/09/2012 08:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/08/2012 13:57
OUTROS
-
29/08/2012 19:31
Remessa
-
29/08/2012 19:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/08/2012 19:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/08/2012 09:25
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
03/08/2012 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2012 09:12
Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
-
30/07/2012 11:34
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
26/07/2012 13:27
OUTROS
-
19/07/2012 13:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/07/2012 13:37
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
23/03/2012 13:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : UBALDO CARLOS FRANCIOSI
-
23/03/2012 13:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/03/2012 11:20
AGUARDANDO MANDADO
-
23/03/2012 09:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/03/2012 09:07
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/03/2012 09:07
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/03/2012 09:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/03/2012 15:32
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
15/03/2012 15:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2012 12:50
PREPARACAO DE MANDADO
-
19/12/2011 10:03
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
05/12/2011 10:08
OUTROS
-
01/12/2011 08:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/11/2011 11:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO
-
29/11/2011 13:22
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
29/11/2011 13:22
MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/11/2011 11:31
À UNAJ
-
11/11/2011 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/11/2011 11:27
Remessa - Remessa
-
09/11/2011 14:56
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
26/10/2011 13:51
PREPARACAO DE MANDADO
-
19/10/2011 12:49
OUTROS
-
19/10/2011 08:08
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/10/2011 14:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/10/2011 14:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/10/2011 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2011 11:50
Mero expediente - Mero expediente
-
07/10/2011 09:18
Conclusão - Conclusão
-
07/10/2011 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2011 09:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/10/2011 14:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2011 14:50
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/07/2011 11:25
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
16/05/2011 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2011 12:33
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/05/2011 11:34
MANDADO(S) A CENTRAL
-
16/05/2011 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2011 10:40
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/05/2011 09:12
OUTROS
-
11/05/2011 14:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/05/2011 14:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/05/2011 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2011 12:04
Mero expediente - Mero expediente
-
12/01/2011 10:23
AGUARDANDO MANDADO
-
06/04/2010 14:34
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : SERGIO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA
-
06/04/2010 14:23
RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/04/2010 13:37
AGUARDANDO MANDADO
-
06/04/2010 11:23
MANDADO(S) A CENTRAL
-
06/04/2010 10:22
RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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06/04/2010 08:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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06/04/2010 08:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
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29/03/2010 11:19
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
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29/03/2010 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/03/2010 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/03/2010 10:34
Mero expediente - Mero expediente
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22/03/2010 13:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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22/03/2010 10:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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16/03/2010 10:59
RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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15/03/2010 13:02
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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15/03/2010 13:02
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ANDREA LOPES MIRALHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2010
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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