25/09/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:32

Determinada a citação de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (REU)
26/08/2025 11:40

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800338-50.2023.8.14.0007 Requerente: Nome: RANNA DE SOUZA DA SILVA Endereço: Travessa Boa Esperança, S/N, Bela Flor 2, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Endereço: SEPN 504, 100, Bloco A, Edifício Ana Carolina, 100, 3 Andar, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70740-543 DECISÃO

VISTOS. 1.

Considerando o retorno de AR que demonstram citação/intimação infrutífera, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pugne pelo que de direito.

Anote-se que, na hipótese de citação/intimação por Oficial de Justiça, necessário o recolhimento de custas processuais. 2.

Transcorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para decisão.

Expeça-se o necessário.

Baião, data da assinatura eletrônica DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Baião/PA
10/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
26/07/2024 08:16

Juntada de identificação de ar
11/07/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 20:34

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2024 11:42

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Despacho: Tendo decorrido o prazo solicitado, intime-se a autora para pagamento das custas em 15 dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se e conclusos.

Baião, 20/09/2023 EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
21/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:52

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 08/05/2023.
07/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800338-50.2023.8.14.0007 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Prescrição e Decadência] AUTOR: Nome: RANNA DE SOUZA DA SILVA Endereço: Travessa Boa Esperança, S/N, Bela Flor 2, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Endereço: (SEPN), Quadra 508, Bloco C, 2 Andar, Parte B, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70740-543 DESPACHO 1.

A parte requerente formulou pedido de concessão de Justiça Gratuita em seu favor.

Todavia, a presunção de pobre da parte postulante, insculpida no art. 98 do CPC, não é absoluta, mas sim relativa, admitindo prova em contrário, consoante o próprio dispositivo legal.

Outrossim, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, preconiza que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (destaquei). 2.

Assim, visando a apurar-se sua efetiva incapacidade financeira de arcar com os custos do processo, intime-se a parte autora para carrear aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os três últimos extratos bancários e declaração de IRPJ e outros documentos idôneas a comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento. 3.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 4.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Baião, 03 de maio de 2023.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
04/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:51

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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