TJPA - 0840463-51.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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03/09/2025 10:27
Transitado em Julgado em 02/09/2025
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30/08/2025 01:32
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 01:32
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.
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11/08/2025 18:10
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 10:07
Juntada de Petição de carta
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08/08/2025 00:06
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0840463-51.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 6 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) - 
                                            
06/08/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 09:18
Expedição de Carta.
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04/08/2025 13:34
Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
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31/07/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 19:44
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 10:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/06/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Retirado
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16/06/2025 20:37
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 14:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/03/2025 16:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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16/11/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 10:58
Expedição de Carta.
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18/10/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 10:31
Recebidos os autos
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20/06/2024 10:31
Conclusos para decisão
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20/06/2024 10:31
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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