20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
19/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 07:35

Baixa Definitiva
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:04

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804784-20.2023.8.14.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - OAB/PA 14946-A E LUCCA DARWICH MENDES - OAB/PA 22040-A AGRAVADO: GERALDO BARROS ALVES FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, objetivando a reforma de decisão monocrática (id. 13404604) proferida nos autos de nº 0804784-20.2023.8.14.0000 que conheceu e deu provimento ao agravo de instrumento para restabelecer, imediatamente, o plano de saúde de Geraldo Barros Alves Filho, sem qualquer condicionante de carência e, como consequência, gerar novos boletos referentes à eventual débito em aberto.

Nas razões recursais (Id. 13784367) o agravante arguiu a regularidade da rescisão contratual por inadimplência, a ausência de ato ilícito e a observância dos prazos e formalidades legais para a comunicação, requerendo a reforma da decisão para revogar a tutela concedida.

A parte agravada apresentou contrarrazões (Id. 14174077). É o relatório.

Decido.

Em consulta aos autos originários (Processo nº 0811616-39.2023.8.14.0301), verifico que em 25/01/2024, foi prolatada sentença homologando acordo firmado entre as partes e extinguindo o processo com resolução de seu mérito (Id. 107660730).

Assim, resta prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente do interesse recursal e, consequentemente, do objeto do presente Agravo.

Isto posto, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, porquanto prejudicado.

Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.R.I.C.

Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito. À Secretaria para as providências.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
18/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 23:28

Prejudicado o recurso
03/04/2024 14:25

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
15/06/2023 08:13

Desentranhado o documento
15/06/2023 08:13

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 00:14

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.

Belém, 18 de maio de 2023
18/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
26/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos do processo nº 0804784-20.2023.8.14.0000.

Belém/PA, 24/4/2023.
24/04/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 31/03/2023.
31/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 14:19

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/03/2023 14:05

Conclusos para decisão
29/03/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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