12/09/2023 09:05

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 09:04

Transitado em Julgado em 12/09/2023
05/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
26/08/2023 08:03

Juntada de identificação de ar
08/08/2023 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 21:15

Decorrido prazo de JOSE PINTO PAIVA em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023 21:15

Decorrido prazo de SELMA PINHEIRO CORREA em 29/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:54

Decorrido prazo de SELMA PINHEIRO CORREA em 23/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:54

Decorrido prazo de HELIA PATRICIA DOS SANTOS AMARAL em 23/05/2023 23:59.
17/07/2023 03:54

Decorrido prazo de JOSE PINTO PAIVA em 23/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:34

Publicado Sentença em 02/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0001128-83.2008.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) JOSE PINTO PAIVA Nome: HELIA PATRICIA DOS SANTOS AMARAL Endereço: desconhecido Nome: SELMA PINHEIRO CORREA Endereço: TRAV.

FERREIRA PENA, 430, BELéM - PA - CEP: 66050-140 SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO JUDICIAL movido por JOSÉ PINTO PAIVA em face de HELIA PATRICIA DOS SANTOS AMARAL, em que o Juízo determinou o depósito de caução, não efetuado pelo exequente, que, posteriormente, requereu a DESISTÊNCIA da ação. É o breve relatório.

PASSO A DECIDIR.

A desistência consiste em faculdade processual conferida ao autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação.

Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais.

No caso vertente, a parte autora declara não existir mais interesse no prosseguimento do feito, sendo desnecessária a anuência do requerido, vez que, não citado.

Oportuno esclarecer que, inobstante o exequente tenha ignorado o comando de fls. 99, observo que, nos autos da ação principal (nº 0025411-80.2006.8.14.0301), o requerente está representado pelo causídico Dr.

Newton Célio Pacheco de Albuquerque, subscritor da petição de fls. 98, razão pela qual entendo suprida a falta.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos ao norte alinhavados, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios, considerando que sequer formalizada a triangulação processual.

P.R.I.C.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Belém/PA, datado eletronicamente.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM
27/04/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:06

Extinto o processo por desistência
27/04/2023 10:59

Conclusos para julgamento
27/04/2023 10:59

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 09:42

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
24/08/2022 11:28

Decorrido prazo de SELMA PINHEIRO CORREA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:28

Decorrido prazo de JOSE PINTO PAIVA em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2022 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
12/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
22/01/2022 08:05

Processo migrado do sistema Libra
22/01/2022 08:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011289320088140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justif
10/01/2022 11:13

Remessa
06/10/2021 14:38

REMESSA INTERNA
20/09/2021 10:16

Remessa
20/09/2021 09:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
20/09/2021 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 12:13

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
25/01/2021 09:29

AGUARDANDO PRAZO
10/09/2019 10:53

AGUARDANDO PRAZO
10/09/2019 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/09/2019 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/09/2019 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/09/2019 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2019 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/07/2019 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/06/2019 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2019 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2019 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2019 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2019 12:14

Remessa
26/06/2019 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2019 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2019 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/06/2019 08:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/06/2019 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/06/2019 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/06/2019 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2019 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2019 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/04/2019 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2016 10:57

AGUARDANDO PRAZO
20/05/2016 13:42

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
26/04/2016 09:14

AGUARDANDO JUNTADA
02/10/2013 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar
11/09/2013 09:12

REMESSA AOS CORREIOS - RA060088747BR - JOSÉ - 20021905 - 14GR
09/09/2013 09:46

AGUARDANDO MANDADO
09/09/2013 09:40

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
03/09/2013 13:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
03/09/2013 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2013 14:31

PREPARACAO DE MANDADO
01/04/2013 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/10/2012 15:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/07/2010 13:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
25/06/2010 16:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2008 - CAIXA- 04
05/08/2009 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 58
13/11/2008 15:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX :. AZUL 75
26/08/2008 14:42

AGUARDANDO A PARTE - Armario 01, prateleira 05
20/02/2008 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/02/2008 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/02/2008 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2008 10:28

Despacho
12/02/2008 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/02/2008 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULA MARTINS BACIM - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/02/2008 08:45

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200610741149
12/02/2008 08:45

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
17/01/2008 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2008

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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