TJPA - 0826197-84.2022.8.14.0401

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELITON DOS SANTOS ALVES

CPF *35.***.*53-15

DENUNCIADOS

ANDRE GUILHERME DOS SANTOS UCHOA

CPF *09.***.*95-74

MARCUS VINICIUS AQUINO MONTEIRO

CPF *68.***.*51-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 09:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

  • 18/12/2023 23:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 10:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/11/2023 10:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/11/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 09:23

    Decorrido prazo de ANDRE GUILHERME DOS SANTOS UCHOA em 20/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 09:23

    Decorrido prazo de Weliton dos Santos Alves em 20/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 13:29

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/09/2023 09:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

    Compulsando os autos, considerando a certidão constante do ID 99605864, RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto no ID 99604599, no efeito devolutivo, vez que foram mantidas as prisões preventivas dos sentenciados, ANDRÉ GUILHERME DOS SANTOS UCHÔA e WELITON DOS SANTOS ALVES, quando da prolatação da sentença. 2.

    Tendo em vista que a defesa dos mencionados sentenciados se utilizou da faculdade estatuída no art. 600, §4º, do CPP, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para as providências cabíveis. 3.

    Caso os autos retornem a este juízo para a apresentação de contrarrazões, independente de novo despacho, ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público para que o faça e, após, REMETAM-SE, novamente, ao Tribunal. 4.

    P.R.I.C.

    Belém/PA, data registrada no sistema.

    CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito

  • 31/08/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 16:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/08/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 10:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:53

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 19/08/2023 03:26

    Decorrido prazo de Weliton dos Santos Alves em 17/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 19:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/08/2023 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de mandado

  • 29/07/2023 02:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 12:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/07/2023 16:43

    Decorrido prazo de ANDRE GUILHERME DOS SANTOS UCHOA em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 14:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 14:27

    Decorrido prazo de ANDRE GUILHERME DOS SANTOS UCHOA em 21/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 12:16

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS AQUINO MONTEIRO em 21/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 12:16

    Decorrido prazo de Weliton dos Santos Alves em 21/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/07/2023 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 00:30

    Publicado Sentença em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 11:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Sentença anexa.

  • 12/07/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:55

    Juntada de Alvará

  • 12/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/07/2023 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 13:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 29/06/2023 14:12

    Juntada de Decisão

  • 29/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/05/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 21:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/05/2023 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 12:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2023 12:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2023 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 12:03

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 11:52

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 09:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/05/2023 01:38

    Publicado Decisão em 28/04/2023.

  • 01/05/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/04/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 10:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO EM ANEXO.

  • 26/04/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 13:03

    Recebida a denúncia contra ANDRE GUILHERME DOS SANTOS UCHOA - CPF: *09.***.*95-74 (REU), MARCUS VINICIUS AQUINO MONTEIRO - CPF: *68.***.*51-49 (REU) e Weliton dos Santos Alves (REU)

  • 20/04/2023 07:56

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 12:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2023 12:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/03/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 15:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/03/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 11:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2023 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 11:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2023 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 11:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 08:23

    Recebida a denúncia contra Denunciados (REU)

  • 10/03/2023 10:19

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 03/03/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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