TJPA - 0820231-86.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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23/04/2024 12:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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23/04/2024 12:20
Transitado em Julgado em 23/04/2024
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23/04/2024 00:22
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO em 22/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:15
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO em 15/04/2024 23:59.
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22/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 21 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/03/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 16:46
Expedição de Carta.
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21/03/2024 13:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/03/2024 14:21
Juntada de Petição de carta
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07/03/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 16:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/02/2024 14:50
Cancelada a movimentação processual
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26/05/2023 00:21
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO em 25/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:14
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO em 18/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.
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17/05/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.
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15/05/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 00:13
Publicado Intimação em 26/04/2023.
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26/04/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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25/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 24 de abril de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/04/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 12:37
Expedição de Carta.
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24/04/2023 11:04
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido
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20/04/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/03/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 15:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/03/2023 13:52
Cancelada a movimentação processual
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22/09/2021 10:21
Recebidos os autos
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22/09/2021 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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