15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
04/02/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
21/01/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/01/2025 09:21

Juntada de Certidão de custas
20/01/2025 18:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:09

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 10:18

Juntada de intimação de pauta
19/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2024 03:14

Decorrido prazo de A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 05:39

Decorrido prazo de A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
01/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, § 2º, do Provimento 006/2006-CJCMB-TJE/PA c/c Provimento 006/2009-CJCI-TJE/PA, fica a parte ré/apelada devidamente INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Redenção - Pará, 28 de fevereiro de 2024.

Josiane das Neves Silva Analista Judiciário – Matricula 171751
28/02/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:56

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 03:53

Decorrido prazo de A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 06:34

Decorrido prazo de A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:01

Juntada de Petição de apelação
04/10/2023 02:16

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Processo: 0009021-39.2016.8.14.0045 AUTOR: FRANCISCO DE PAULA BRILHANTE VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: CASSILENE PEREIRA MILHOMEM - PA12141, CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA - PA78071 REU: A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT Advogado do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - RJ118125-S Decisão Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Francisco de Paula Brilhante Vieira em face da sentença proferida no id. 70899328 - Pág. 21, sob o argumento de que o aludido ato judicial incorreu em omissão.

Vieram os autos conclusos para apreciação. É o relato do essencial.

Passo a decidir.

Embora tempestivo, o recurso em voga não preenche requisito insuperável para seu conhecimento, isto é, a ocorrência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada.

Os embargos aclaratórios fazem parte do rol de recursos de fundamentação vinculada.

Isso quer dizer que o campo de alegações do recorrente é expressamente limitado pela lei.

Somente nos casos em que a decisão combatida parecer contraditória, omissa e/ou obscura é que a situação reclamará, validamente, a interposição do recurso que ora se trata.

A análise do presente caso, entretanto, não revela a presença de quaisquer das hipóteses legais aplicáveis à espécie recursal, nem mesmo a obscuridade ventilada.

Sendo assim, por não se encontrarem presentes os requisitos inerentes à modalidade recursal, não conheço do recurso interposto e mantenho indene a decisão combatida.

Intimem-se as partes para ciência.

Caso transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado/Ofício/Carta de Citação/Intimação.

Redenção-PA, data registrada no sistema.

Juiz de Direito Assinado Digitalmente
02/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:35

Embargos de declaração não acolhidos
17/05/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
01/05/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA, em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº. 001/2018-GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, e da Portaria nº. 1833/2020-GP, que estabelece o sistema de digitalização e virtualização de processos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema Pje, tendo mantido sua numeração original.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para, então, ter continuidade somente por meio do sistema eletrônico Pje.

Assim, nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, intimem-se as partes para manifestarem quanto aos documentos juntados aos autos eletrônicos, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as da necessidade de acompanhamento do feito através do sistema Pje.

Após, arquivem-se os autos físicos com as cautelas de estilo.

Redenção-PA, 27 de abril de 2023.

Josiane das Neves Silva Analista Judiciário – Matrícula 171751
27/04/2023 11:00

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:55

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:49

Processo migrado do sistema Libra
19/07/2022 10:49

Juntada de documento de migração
18/07/2022 11:16

Remessa
07/07/2022 12:08

REMESSA INTERNA
27/06/2022 12:31

Remessa
27/06/2022 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2022 12:14

CERTIDAO - CERTIDAO
18/05/2022 08:59

AGUARDANDO PRAZO
28/04/2022 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/04/2022 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/04/2022 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/04/2022 09:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
29/03/2022 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7692-54
29/03/2022 11:33

Remessa
29/03/2022 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/03/2022 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2022 09:47

AGUARDANDO PRAZO
18/03/2022 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (27619892), que representa a parte A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT (7435373) no processo 00090213920168140045.
16/08/2021 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO
30/07/2021 11:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
30/07/2021 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/07/2021 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2021 10:03

Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais
23/07/2021 14:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2021 14:56

AGUARDANDO PREPARO
23/07/2021 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2021 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/07/2021 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/07/2021 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2021 13:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
23/07/2021 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/07/2021 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2021 13:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
23/07/2021 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/07/2021 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2020 17:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7292-55
21/09/2020 17:20

Remessa
21/09/2020 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2020 17:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2020 17:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
05/08/2019 12:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
02/08/2019 22:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/08/2019 22:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/08/2019 22:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 22:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/07/2019 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2019 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª ÁREA, : WALMIR LUIZ DE SOUSA JUNIOR
10/07/2019 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/07/2019 11:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/07/2019 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2019 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/07/2019 09:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
01/07/2019 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/07/2019 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2019 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/05/2019 09:26

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
02/04/2019 08:53

CONCLUSOS
12/07/2018 15:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
22/01/2018 08:42

CONCLUSOS
01/12/2017 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/12/2017 10:35

OUTROS
30/11/2017 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2017 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2017 12:55

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
30/11/2017 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2017 08:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/11/2017 21:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/11/2017 21:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/11/2017 21:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2017 21:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/10/2017 12:43

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/10/2017 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª ÁREA, : CARLOS GUIMARAES FLUGGE
24/10/2017 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/10/2017 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2017 11:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/10/2017 11:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/09/2017 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/09/2017 12:46

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
27/09/2017 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2017 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/09/2017 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2017 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2017 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2017 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2017 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/08/2017 15:55

RETORNO DO GABINETE
04/08/2017 11:21

OUTROS
20/07/2017 09:22

OUTROS
13/06/2017 09:45

RETORNO DO GABINETE
04/05/2017 17:21

RETORNO DO GABINETE
02/05/2017 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3434-03
02/05/2017 12:27

Remessa
02/05/2017 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2017 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/04/2017 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2017 09:19

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
28/04/2017 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/03/2017 10:01

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/03/2017 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2017 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2017 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2017 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2017 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2017 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2017 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2017 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2017 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/01/2017 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3923-32
19/01/2017 10:36

Remessa
19/01/2017 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2017 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2017 12:18

OUTROS
17/01/2017 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0119-09
17/01/2017 09:48

Remessa
17/01/2017 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2017 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/01/2017 15:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2099-67
13/01/2017 15:02

Remessa
13/01/2017 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2017 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/12/2016 11:17

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/12/2016 13:59

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/12/2016 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2016 13:22

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
28/11/2016 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/11/2016 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2016 09:38

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
21/11/2016 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2016 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2016 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/11/2016 13:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/09/2016 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2016 11:19

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
05/09/2016 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2016 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2016 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/07/2016 11:21

CONCLUSOS
15/07/2016 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/06/2016 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/06/2016 11:06

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
25/06/2016 11:06

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
25/06/2016 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
25/06/2016 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, JUIZ TITULAR: JUN KUBOTA
12/05/2016 16:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3987-25
12/05/2016 16:31

Remessa
12/05/2016 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2016

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo