TJPA - 0011144-53.1995.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

TV LIBERAL LTDA

Advogados

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB: 1746/PA

CPF *56.***.*89-00

JOSE MARIO DA COSTA SILVA

OAB: 8232/PA

CPF *27.***.*47-15

Polo Passivo

Partes

IMOBEL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 12:48

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/09/2025 12:48

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 25/09/2025 12:48

    Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 25/09/2025 10:00, 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

  • 25/09/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2025 01:22

    Publicado Carta Convite em 19/09/2025.

  • 21/09/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

  • 21/09/2025 01:22

    Publicado Carta Convite em 19/09/2025.

  • 21/09/2025 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

  • 17/09/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 09:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/09/2025 09:28

    Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 25/09/2025 10:00, 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

  • 17/08/2025 04:08

    Decorrido prazo de IMOBEL EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/07/2025 23:59.

  • 31/07/2025 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 00:54

    Publicado Despacho em 10/07/2025.

  • 11/07/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0011144-53.1995.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TV LIBERAL LTDA EXECUTADO: IMOBEL EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO

    VISTOS.

    Considerando os termos do Ofício nº 9479 - TJPA/PR/NUPEMEC, bem como que o feito se encontra em fase avançada sem que, até o momento, tenha havido a tentativa de conciliação, amparada pelo Princípio da Cooperação, determino a REMESSA URGENTE DOS AUTOS AO CEJUSC, a fim de que seja designada a respectiva audiência de conciliação, mutirão previsto para ocorrer entre os dias 30 de junho e 18 de julho.

    Acaso não seja alcançada a conciliação, após a devolução dos autos pelo CEJUSC, retornem os autos conclusos para apreciação.

    Intime-se.

    Dil.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 08/07/2025 19:48

    Recebidos os autos.

  • 08/07/2025 19:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação

  • 08/07/2025 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 09:21

    em cooperação judiciária

  • 30/06/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 09:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 27/02/2024 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 02:50

    Decorrido prazo de TV LIBERAL LTDA em 08/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 08:00

    Decorrido prazo de TV LIBERAL LTDA em 01/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 08:00

    Decorrido prazo de IMOBEL EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/02/2024 23:59.

  • 11/12/2023 02:26

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0011144-53.1995.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TV LIBERAL LTDA Nome: TV LIBERAL LTDA Endereço: desconhecido EXECUTADO: IMOBEL EMPREENDIMENTOS LTDA Nome: IMOBEL EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO

    VISTOS. 1.

    CHAMO O FEITO A ORDEM: RETIFIQUE-SE A MIGRAÇÃO DOS AUTOS, DIGITALIZANDO E JUNTANDO A PETIÇÃO INICIAL FALTANTE, ACOSTADO ÀS FLS. 3/4 DOS AUTOS FÍSICOS, DE TUDO CERTIFICANDO NOS AUTOS. 2.

    Trata-se de Execução de Título extrajudicial em que a executada foi devidamente citada (id Num. 47759894 - Pág. 2), tendo inclusive apresentado embargos à execução (nº 0043161-56.2000.8.14.0301), estes já extintos desde 2005 (Id Num. 47759919 - Pág. 2) Não obstante, observo que a executada NÃO HABILITOU ADVOGADO nos autos da execução, embora tenha se manifestado indicando bens à penhora na petição de id Num. 47759888 - Pág. 5.

    Isto posto, deve o feito seguir regularmente, fluindo-se os prazos da executada, em regra, a partir da publicação das decisões no órgão oficial, salvo norma específica. 3.

    Quanto à penhora online (Id Num. 47759907 - Pág. 5/6), verifica-se que os valores se encontram depositados em Juízo desde 2009, ou seja, HÁ MAIS DE UMA DÉCADA, sendo, pois, incontestável a ciência da executada, mormente que o dinheiro foi bloqueado e retirado de sua conta.

    Isto posto, mediante o prévio recolhimento de custas judiciais, após o trânsito em julgado desta decisão, EXPEÇA-SE ALVARÁ dos valores depositados na subconta vinculada a este processo em favor do exequente, devidamente atualizado, de tudo certificando nos autos, podendo ser expedido em nome do advogado, caso haja ou sobrevenha pedido neste sentido, desde que detenha poderes específicos para levantamento de valores, caso contrário, o cumprimento do ato ficará adstrito a apresentação de procuração na forma do art. 105 c/c §3º do CPC, a qual deverá conter também o nome do escritório de advocacia, caso a conta indicada para transferência seja a da sociedade de advogados (§3º). 4.

    Quanto a petição de Id Num. 92382333, necessário esclarecer que compete ao EXEQUENTE apresentar planilha atualizada do débito e comprovar a averbação da penhora na matrícula imobiliária, consoante art. 799, IX c/c art. 844 do CPC, de modo que necessário reconhecer erro material na decisão de Id Num. 47759919 - Pág. 8, que deveria ter determinado a intimação da EXEQUENTE - não da executada. 5.

    Quanto ao pedido de nulidade da alienação do bem penhorado, conforme precedente do STJ, para o reconhecimento de fraude à execução é necessário a cumulação dos seguintes requisitos: a) existência de demanda para a qual o devedor tenha sido regularmente citado; b) prova de que o terceiro adquirente tinha ciência da demanda; c) alienação de bens capaz de reduzir o devedor à insolvência.

    No entanto, verifico que não consta nos autos qualquer informação de que tenha sido registrada a penhora ou a averbação premonitória na matrícula imobiliária do bem para fins de conhecimento de terceiros, ônus que incumbia ao EXEQUENTE, consoante art. 659, §4º e art. 615-A do CPC/73, então vigente, independente de mandado judicial: Art. 659, § 4º.

    A penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 652, § 4o ), providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial.

    Art. 615-A.

    O exeqüente poderá, no ato da distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução, com identificação das partes e valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto Isto posto, para que seja iniciado a análise da fraude à execução, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) PROMOVER a instalação do incidente de fraude à execução em petição própria, nos próprios autos, qualificando o adquirente e viabilizando a citação para o contraditório; b) JUNTAR aos autos a certidão imobiliária atualizada do imóvel penhorado, comprovando que realizou a averbação premonitória e a averbação da penhora de Id Num. 47759894 - Pág. 7; c) COMPROVAR o esgotamento das medidas ordinárias de investigação patrimonial, inclusive certidão negativa da busca imobiliária nos cartórios desta urbe, a fim de comprovar a insolvência da executada; d) JUNTAR comprovante de CNPJ da Receita Federal e Certidão da JUCEPA informando a atual situação da empresa executada, requerendo o que entender de direito, caso a mesma esteja baixada ou inativa. 6.

    Após, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos para apreciação.

    Int.

    Dil.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22012208542700000000045289974 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012208543000000000045290179 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22012208543200000000045290185 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012208543500000000045290191 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22012208543800000000045290196 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22012208543900000000045290208 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 22012208544200000000045290209 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0006.pdf Documento de Migração 22012208544500000000045290210 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0007.pdf Documento de Migração 22012208545000000000045290211 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22012208545300000000045290212 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081708335365100000071236779 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081708335365100000071236779 Petição Petição 22091319404896400000073553743 Certidão Certidão 23042611422016500000086831480 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042611432900900000086831485 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042611432900900000086831485 Manifestação à certidão Petição 23050818263968000000087472325 Certidão Certidão 23100308295340200000095887454

  • 06/12/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 14:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 20:39

    Decorrido prazo de TV LIBERAL LTDA em 15/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 00:31

    Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

  • 01/05/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0011144-53.1995.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 47759920, fls.9, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém – PA, 26 de abril de 2023.

    ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 26/04/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de TV LIBERAL LTDA em 26/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 17/08/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 20:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

  • 22/01/2022 08:55

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/01/2022 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2022 08:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00111448319958140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi

  • 04/10/2021 14:45

    REMESSA INTERNA

  • 22/09/2021 10:24

    Remessa

  • 22/09/2021 10:20

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 22/09/2021 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2021 10:20

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 22/09/2021 10:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 22/09/2021 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/07/2021 16:51

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/07/2021 16:51

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/07/2021 16:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2021 16:51

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 22/06/2021 13:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/06/2021 13:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/06/2021 11:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ROSICLER MARIA DA SILVA

  • 14/06/2021 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/06/2021 14:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/06/2021 12:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/06/2021 08:51

    AVALIACAO - AVALIACAO

  • 10/06/2021 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2021 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2021 08:40

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/06/2021 08:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 10/06/2021 08:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 10/06/2021 08:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/06/2021 13:55

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante RICARDO BRANDAO COELHO, que representava a parte TV LIBERAL LTDA no processo 00111448319958140301.

  • 09/06/2021 13:55

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO, que representava a parte TV LIBERAL LTDA no processo 00111448319958140301.

  • 09/06/2021 13:55

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO, que representava a parte TV LIBERAL LTDA no processo 00111448319958140301.

  • 09/06/2021 13:55

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ALESSANDRO REIS E SILVA, que representava a parte TV LIBERAL LTDA no processo 00111448319958140301.

  • 09/06/2021 13:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (27736192), que representa a parte TV LIBERAL LTDA (5412987) no processo 00111448319958140301.

  • 09/06/2021 13:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARIO DA COSTA SILVA (26777153), que representa a parte TV LIBERAL LTDA (5412987) no processo 00111448319958140301.

  • 09/06/2021 10:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/06/2021 09:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/05/2021 14:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3496-89

  • 21/05/2021 14:39

    Remessa

  • 21/05/2021 14:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/05/2021 14:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/05/2021 09:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/05/2021 10:06

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 18/05/2021 09:59

    VISTAS AO ADVOGADO - processo com 84 fls retirado pela estagiaria carla araujo oab 8907-e autorizada pela adv telma borba tel.: 993172900

  • 12/05/2021 11:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/05/2021 13:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/05/2021 13:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/05/2021 12:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/05/2021 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2021 11:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/05/2021 09:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/03/2021 18:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 21/01/2021 10:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/02/2020 09:16

    CONCLUSOS

  • 24/04/2019 13:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/04/2019 12:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/04/2019 12:16

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO BRANDAO COELHO (9680937), que representa a parte TV LIBERAL LTDA (5412987) no processo 00111448319958140301.

  • 10/04/2019 12:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/04/2019 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/04/2019 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/06/2017 14:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/06/2017 18:49

    Remessa

  • 29/06/2017 18:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/06/2017 18:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2017 11:54

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO SEM APENSO, POR AUTORIZAÇÃO PARA JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA, OAB/PA 854-E TELEFONE 40051000

  • 23/06/2017 08:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/06/2017 09:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/06/2017 09:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/06/2017 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2017 13:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/02/2016 10:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/02/2016 10:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/02/2016 10:39

    Remessa

  • 15/02/2016 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2016 11:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/01/2016 09:17

    Remessa

  • 28/10/2015 10:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/10/2015 09:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/10/2015 09:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/10/2015 09:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/10/2015 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2015 09:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/05/2015 11:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/05/2015 11:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/09/2014 12:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/09/2014 09:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/09/2014 09:03

    CONCLUSOS

  • 03/09/2014 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2014 08:58

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/08/2014 11:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/08/2014 09:04

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 06/06/2014 11:23

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/04/2014 09:01

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 15/04/2014 09:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/03/2014 09:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/01/2014 10:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/01/2014 09:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/12/2013 13:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/12/2013 14:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2013 10:17

    CONCLUSOS

  • 20/11/2013 11:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que falta apreciação do pedido de justiça gratuita no processo nº 00214814720118140301

  • 18/11/2013 13:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão no processo nº0021481-47.2011.814.0301.

  • 18/11/2013 13:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão no processo nº0011144-83.1995.814.0301.

  • 13/11/2013 09:21

    À UNAJ

  • 01/11/2013 12:35

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 30/10/2013 10:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/10/2013 08:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/09/2013 11:47

    OUTROS

  • 02/08/2013 09:18

    OUTROS

  • 23/07/2013 09:43

    OUTROS

  • 22/07/2013 14:15

    Remessa

  • 13/06/2013 17:36

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 11/01/2013 08:57

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 19/04/2012 17:42

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 28/03/2012 18:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 28/03/2012 17:57

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

  • 26/03/2012 11:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/03/2012 10:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2012 11:09

    Remessa

  • 16/03/2012 08:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/03/2012 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2012 12:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/03/2012 12:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/02/2012 12:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/02/2012 09:03

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 31/01/2012 09:21

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 18/08/2011 13:34

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 17/08/2011 12:01

    OUTROS

  • 17/08/2011 12:01

    OUTROS

  • 12/08/2011 09:52

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/08/2011 14:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/07/2011 08:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/06/2011 12:30

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 19/04/2011 11:13

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 19/04/2011 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2011 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/04/2011 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/04/2011 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2011 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/04/2011 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/04/2011 10:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/03/2011 10:22

    VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Telma Borba, tel: 40051000, com 71fls. Obs:Levado pela estagiária Nicolly Oliveira, devidamente autorizada pela advogada

  • 14/03/2011 17:21

    Remessa

  • 14/03/2011 17:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/03/2011 17:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2011 10:46

    Remessa

  • 09/02/2011 10:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2011 10:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2011 14:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/01/2011 12:59

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/01/2011 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2011 12:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/01/2011 08:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/01/2011 08:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/01/2011 08:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/01/2011 08:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/01/2011 08:42

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/01/2011 12:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/01/2011 12:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/01/2011 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/01/2011 09:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/01/2011 08:31

    Remessa

  • 10/01/2011 08:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2011 08:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2010 10:39

    AO AVALIADOR - 99916870

  • 30/11/2010 11:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/11/2010 11:34

    DISTRIBUIÇÃO DE AVALIADOR - Distribuição de AVALIADOR Para: RAIMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO

  • 12/11/2010 11:56

    AGUARD. REMES. AVAVLIAD

  • 10/11/2010 09:17

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/11/2010 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2010 09:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/10/2010 11:18

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/10/2010 10:23

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 24/07/2010 13:31

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 25/06/2010 14:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1995 - CAIXA - 02

  • 20/04/2010 13:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/04/2010 13:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/04/2010 10:36

    VINCULAÇÃO

  • 19/04/2010 18:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*40-79

  • 25/03/2010 10:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 74

  • 25/03/2010 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/03/2010 12:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SILVIA GORETTI - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 23/03/2010 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2010 12:32

    Despacho

  • 19/03/2010 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/03/2010 08:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO MARIA GUEDES LEAL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 18/03/2010 10:45

    AGUARDANDO CONCLUSAO - oara 22/03

  • 20/11/2009 13:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 102

  • 13/11/2009 11:51

    AGUARDANDO CONCLUSAO - novembro

  • 12/11/2009 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/11/2009 14:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/11/2009 14:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/11/2009 11:32

    VINCULAÇÃO

  • 10/11/2009 18:17

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-97

  • 09/11/2009 11:56

    VISTAS AO ADVOGADO - Proc. com vistas a Dr.ª Telma Pinheiro, autorizando a estagiária Cynthia Reis, contém 47fls. fone: 4005-1000.. Recebido por: MARCOS ANTONIO FERNANDES ANDRADE - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 09/11/2009 11:53

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 653241612- Alteração da Parte de número :TV LIBERAL LTDA inclusão do AdvogadoTELMA LUCIA BORBA PINHEIRO

  • 06/11/2009 08:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 136

  • 06/11/2009 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/11/2009 08:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 03/11/2009 12:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/11/2009 11:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO MARIA GUEDES LEAL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 03/11/2009 08:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2009 08:26

    Despacho

  • 21/10/2009 16:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CAIXA 01

  • 20/10/2009 15:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/10/2009 16:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 19/10/2009 16:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2009 16:23

    Despacho

  • 15/10/2009 11:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/10/2009 10:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO MARIA GUEDES LEAL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 24/09/2009 12:26

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 89 (voltou da meta 2 sem despacho)

  • 08/09/2009 08:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Meta 2

  • 26/08/2009 15:11

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 080/META 2

  • 24/08/2009 11:26

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 22

  • 04/08/2009 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/08/2009 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/08/2009 12:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Cx 36

  • 04/08/2009 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/08/2009 10:24

    VINCULAÇÃO

  • 03/08/2009 17:58

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*81-59

  • 30/07/2009 11:12

    VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Pedro Bentes autorizando Claúdia Myara Fernandes de Souza/ Fone: 4001-1061. Recebido por: RODRIGO RODRIGUES - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 30/07/2009 11:11

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte de número :TV LIBERAL LTDA inclusão do AdvogadoPEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

  • 30/07/2009 11:11

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte :TV LIBERAL LTDA Participação: AUTOR Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 29/07/2009 13:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/07/2009 09:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 08/07/2009 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2009 09:45

    Despacho

  • 02/07/2009 08:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão

  • 02/07/2009 08:37

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte de número :TV LIBERAL LTDA inclusão do AdvogadoALESSANDRO REIS E SILVA

  • 02/07/2009 08:36

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte :TV LIBERAL LTDA Participação: AUTOR Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 05/11/2008 16:48

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 35 (estante de aço- 03 )

  • 03/11/2008 14:20

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote 02

  • 01/09/2008 09:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PRATILEIRA 04

  • 01/09/2008 09:25

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 26/10/2005 13:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/10/2005 13:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/10/2005 10:03

    VINCULAÇÃO

  • 19/10/2005 19:01

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-04

  • 05/07/2001 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/05/2001 10:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/05/2001 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/05/2001 11:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - R

  • 04/05/2001 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/07/2000 11:11

    AO CONTADOR.

  • 14/08/1998 11:02

    DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE

  • 15/01/1996 07:10

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 28/12/1995 10:25

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 13/12/1995 10:25

    PENHORA

  • 13/12/1995 10:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 18/10/1995 09:55

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 03/10/1995 09:55

    Citação PENHORA

  • 03/10/1995 09:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 25/08/1995 07:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 25/08/1995 07:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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