TJPA - 0810051-40.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0810051-40.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIRA EXECUTADO: ROSINETE PINHEIRO MOREIRA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.
Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida.
Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.
Arquivem-se os autos desde logo, tendo em vista a ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de eventual recurso.
Cancele-se audiência eventualmente designada, para fins de liberação de pauta, bem como dê-se baixa nas penhoras realizadas, se for o caso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 11 de abril de 2023.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
26/04/2023 10:52
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 10:56
Extinto o processo por desistência
-
11/04/2023 10:06
Conclusos para julgamento
-
06/04/2023 06:22
Decorrido prazo de ROSINETE PINHEIRO MOREIRA em 05/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 06:22
Juntada de identificação de ar
-
05/04/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 09:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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